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Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2014 @ 09:23

Sem acordo, Plenário encerra dia sem votação da MP da Voz do Brasil

Brasília – Deputados voltam a se reunir nesta quarta-feira com última chance de votação da medida

Os deputados federais, mais uma vez, se reuniram no chamado “esforço concentrado”, nesta terça-feira, com intenção de votar uma pauta de assuntos polêmicos, entre eles a Medida Provisória que flexibiliza a transmissão da Voz do Brasil. Porém, devido a falta de acordo, a pauta foi obstruída e a medida não foi apreciada. Pela validade da medida e devido ao período eleitoral, a última chance da MP ser votada será nesta quarta-feira.

O Plenário da Câmara dos Deputados voltoua se reunir hoje as 9 horas, na última semana de esforço concentrado antes das eleições de outubro. Ontem, a sessão foi encerrada sem votações, devido à falta de acordo sobre o projeto que pretende cancelar a Política Nacional de Participação Social do governo federal (PDC 1491/14). A oposição reivindica desde junho, e com o apoio de partidos da base governista, como o PMDB, a votação do PDC 1491, que não tem o aval do governo. O projeto regulamentou o funcionamento dos conselhos populares.

Na pauta do Plenário, estão outros temas polêmicos, como a proposta para mudar o horário de transmissão da Voz do Brasil (MP 648/14), um projeto sobre o acesso ao patrimônio genético (PL 7735/14), e o PL que endurece a pena de adolescentes infratores (PL 7197/02). Líderes apresentaram cerca de dez requerimentos querendo priorizar os mais diversos itens da pauta. Para a oposição, seria fundamental iniciar a sessão pelo cancelamento do decreto. Já o governo defendeu a votação da pauta previamente distribuída, que tinha como primeiro item a medida provisória que altera o horário de transmissão da Voz do Brasil (MP 648/14).

Outro complicador é o fato de a pauta estar trancada pelo projeto que cria regras sobre a pesquisa e exploração da biodiversidade e conhecimentos tradicionais (PL 7735/14), que ainda não tem acordo e impede a votação de outros projetos de lei. O período de votação dos projetos terá início às 16 horas desta quarta-feira, no plenário Nereu Ramos.

Com informações da Agência Câmara Notícias

Tags: Rádio, flexibilização, Voz do Brasil, votação, Brasília

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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