E mais uma vez os deputados federais se reuniram no chamado “esforço concentrado” para a apreciação de projetos considerados importantes e acabaram não fazendo as votações. Uma delas é a Medida Provisória 648/2014 que viabiliza a flexibilização da transmissão da Voz do Brasil. Com a não votação, a MP, assinada pela presidente Dilma Rousseff em junho, vai perder a eficácia no dia 1º de outubro.
A MP original previa a veiculação do programa entre as 19h e as 22h durante a Copa do Mundo ou em períodos excepcionais determinados pelo Executivo. No entanto, o texto foi alterado pela Comissão Mista criada para analisar a medida, permitindo a flexibilização permanente da Voz do Brasil. Esta foi a segunda vez que os deputados se reuniram no chamado “esforço concentrado”, já que eles estão em uma espécie de “recesso” para a campanha eleitoral.
Vale ressaltar que o Projeto de Lei 595/2003 de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PcdoB/AC) continua em tramitação na Câmara dos Deputados. Nesta semana, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) protocolou requerimento solicitando a inclusão do PL na pauta de votação da próxima semana. Ainda não houve publicação se o pedido foi atendido. A divulgação da pauta ocorre na sexta-feira e pode ser consultado no site da Câmara dos Deputados.
O diretor-geral da Abert, Luis Roberto Antonik disse que a intenção do setor de radiodifusão ao defender o projeto de lei não é acabar com o programa governamental, e sim melhorar a sua audiência. A audiência da programação será ampliada na medida em que for transmitida em horários que atendam ao interesse do ouvinte, durante o período de 19h às 22h, nas emissoras comerciais e comunitárias, e às, 19h para as emissoras educativas, conforme prevê o projeto de lei 595/2003.
Para ele, é necessário atualizar a forma como o programa é transmitido, devido às inovações que o mundo viveu desde que fora criado, em 1935. De acordo com Antonik, quando A Voz do Brasil foi criada, o país estava quase todo dormindo às 22h. Hoje, acrescentou ele, é preciso levar em consideração que mais de dois terços dos cursos superiores têm aulas noturnas, o que leva muitos a dormirem mais tarde e ouvirem rádio depois das 22h. “Não se trata de jogar o programa para a madrugada”, ressaltou Antonik.
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