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Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2014 @ 15:06

Rádios AMs têm até o dia 10 para solicitar migração para o FM

Brasília – Passado o prazo, emissoras deverão permanecer no dial AM

As rádios AMs que ainda não solicitaram a migração para o dial FM têm até o dia 10 de novembro para dar início ao processo. O decreto que permite a migração para o FM foi assinado pela presidente Dilma Rousseff no dia 7 de novembro do ano passado, quando é comemorado o Dia do Radialista. A regulamentação foi publicada no início de março deste ano, detalhando o processo da migração.

O Ministério das Comunicações, juntamente com a Anatel, vem realizado consultas públicas com o intuito de fazer as liberações dos canais para as emissoras que solicitaram a migração nas audiências públicas realizadas em todos os estados. Deste então, o MiniCom realizando o processo de liberação dos canais, que teve início nos estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste do Brasil.

No próximo dia 7 será celebrado o primeiro ano da assinatura do Decreto nº 8.139, que autorizou a migração das AMs para a faixa de FM e que, ao mesmo tempo, concedeu o prazo máximo de um ano para a apresentação de requerimento manifestando a intenção ao Ministério das Comunicações. Vale lembrar que a apresentação do requerimento, tão somente, não assegura a migração.

“Aquelas emissoras que ainda não solicitaram a adaptação de suas outorgas em ondas médias para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada e possuem interesse têm até o próximo dia 10 para fazê-lo”, ressaltou o advogado especialista em radiodifusão Rodolfo Moura. Da mesma forma, a emissora pode, durante o processo, desistir da opção pela migração.

Tags: Rádio, migração, consulta pública, Brasília, Minicom

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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