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Segunda-Feira, 27 de Outubro de 2014 @ 20:42

Anatel intensifica cobrança para exibição dos chamados prefixos pelas rádios

Brasília – Fiscais da agência visitaram rádios na semana passada

Agentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) visitaram diversas rádios do interior do estado do Paraná para fiscalizar a execução do chamado prefixo de identificação, que é obrigatório por parte das emissoras de rádio. Várias emissoras foram visitadas e a informação é que a agência vai fiscalizar grande parte das rádios do Brasil.

Segundo informações de um colaborador do Tudo Rádio, agentes estiveram em rádios das regiões sudoeste e centro do Paraná. Os fiscais solicitaram as gravações das “censuras” das rádios para identificar a exibição do prefixo, algo que é obrigatório, segundo o Ministério das Comunicações.

De acordo com o diretor técnico da Associação das Emissoras de Rádio e TV do Estado de São Paulo (Aesp), engenheiro Eduardo Cappia, existe a intensificação da cobrança da veiculação da identificação da emissora quanto ao prefixo. Apesar de obrigatória, algumas emissoras deixam de exibir durante sua programação.

Cappia ressaltou ainda que existem divergências quanto a exibição do prefixo. “Há controvérsias a respeito do indicativo de chamada pois uma Portaria do MiniCom, ainda vigente, prevê irradiar o indicativo de chamada ou a denominação social da empresa, ou ainda a frequência ou denominação fantasia”, comentou Cappia, por e-mail.

As fiscalizações estão sendo feitas de duas maneiras. Uma por monitoração remota, onde a agência faz a gravação da programação em determinado período ou solicita em fiscalização a mídia com a gravação das últimas 24 horas e de dia determinado. Feita a leitura da gravação e observam entre outras exigências, que sejam veiculados 5% de programas noticiosos, a exibição da previsão do tempo, a transmissão integral da Voz do Brasil e outros programas políticos e a irradiação do indicativo de chamada de hora em hora.

Colaboração Sandro Barcelos

Tags: Rádio, fiscalização, Anatel, MiniCom, Brasília

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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