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Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2014 @ 12:59
Minicom e Anatel divulgam aplicação de multas e advertências a emissoras
Brasília – Ao todo, foram 47 autuações, entre multas e advertências
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O Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações divulgaram, ao longo da semana, a aplicação de 47 autuações, entre multas e advertências, às prestadoras de serviço de rádio e televisão. Os valores das multas variaram entre R$ 200,00 e R$ 35.000,00. A maior multa foi para uma empresa de comunicação do Espírito Santo.
O diretor geral da Abert, Luís Roberto Antonik, ressalta a importância das emissoras ficarem atentas às regras para evitar possíveis punições. “Com a digitalização dos processos e a facilidade que se tem para fazer a fiscalização, descumprir os padrões regulatórios com certeza acarretará penalidades às emissoras.”
A portaria 112 de 2013 do MiniCom prevê as punições para o descumprimento das regras. A reincidência de infrações, advertências e multas pode levar a uma punição ainda maior, que inclui até a cassação de outorga.
Somente no mês de outubro, 263 autuações foram aplicadas às prestadoras de serviço de radiodifusão pelo Ministério das Comunicações e pela Anatel. Na última semana do mês, 92 emissoras foram punidas, entre multas e advertências por descumprimento de regras e obrigações. Os valores das multas variaram de R$ 278,00 a R$ 11.716,00.
Com informações da Abert
Carlos Massaro
Carlos Massaro – Radialista e jornalista, já atuou como coordenador artístico da Band FM de Promissão/SP e como locutor nas afiliadas da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa FM de Avaré/SP. Também trabalhou como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP, além da Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3, ambas de Ourinhos/SP. É advogado inscrito na OAB/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Está no tudoradio.com desde 2009, sendo responsável pela atualização diária da redação do portal. LinkedIn
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