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Terça-Feira, 02 de Dezembro de 2014 @ 10:54

Minicom define regras de divulgação do switch off analógico

Brasília – O desligamento vai propiciar o avanço da migração das AMs

O Ministério das Comunicações publicou nesta segunda-feira, 1º, a Portaria 3.205, que estabelece regras para a divulgação do desligamento do sinal analógico na programação das emissoras de televisão. De acordo com a portaria, as emissoras deverão veicular na programação tarja informativa, símbolo da TV analógica e contagem regressiva de alerta sobre o esgotamento da transmissão dos sinais analógicos, no prazo de trezentos e sessenta dias anteriores à data do apagão para cada localidade, conforme previsto em portaria anterior do MiniCom (nº 481/2014).

A inserção das informações do switch off terá inicio na programação das emissoras do Distrito Federal, primeira localidade a ter o sinal analógico desligado, no dia 3 de abril de 2016. Alguns padrões técnicos para a veiculação dos alertas deverão ser fornecidos, ainda, pelo Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), composto por representantes do governo, da radiodifusão e das empresas de telecomunicações.

O grupo, que deverá ser constituído ainda este mês, também poderá propor alterações na norma, caso entenda que as obrigações nela estabelecidas estejam inadequadas. A portaria publicada pelo MiniCom também define que será de responsabilidade da Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização dos Canais de TV e RTV (EAD), responsável pela administração e execução do projeto de migração, a criação de uma central de atendimento telefônico gratuita e de um site para esclarecer as dúvidas da população.

Vale ressaltar que o desligamento da TV analógica vai propiciar o avanço da migração das rádios AM. Em várias regiões, como a Grande São Paulo, as rádios deverão migrar para uma faixa estendida que é justamente ocupada pela TV analógica, sendo os canais 5 e 6. A Aesp e a Jovem Pan AM 620 de São Paulo já estão fazendo testes em uma frequência correspondente ao canal 6, pela Jovem Pan FM 84.7.

Migração - Veja mais informações sobre a migração das AMs clicando aqui.

Tags: Rádio, migração, consulta pública, Brasília, Minicom

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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