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Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2014 @ 09:18
Vigilância Sanitária do Paraná autua rádio por comercialização de produtos terapêuticos
Londrina – Autuação se deu porque os produtos terapêuticos não tinham registro na Vigilância Sanitária
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A Vigilância Sanitária de Londrina, no norte do Paraná, autuou a rádio Brasil Sul AM 1290 de Londrina, que foi acusada de distribuição e comercialização irregular de alimentos naturais e cosméticos terapêuticos sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Uma denúncia anônima levou os fiscais até a rádio na terça-feira (9) onde foi constatado o comércio de produtos terapêuticos. A informação foi divulgada apenas nesta quinta-feira (11), após a realização de uma operação que fechou uma distribuidora de produtos naturais irregulares.
De acordo com o gerente da Vigilância em Londrina, Rogério Lampe, a rádio não tem autorização para vender qualquer tipo de alimento ou produto cosmético. “Após encontrarmos esses produtos, descobrimos que eles eram rotulados irregularmente em uma distribuidora que funciona no centro de Londrina, e de lá eram entregues em uma farmácia”, detalha Lampe. “O local (distribuidora) não oferecia nenhuma condição de higiene e não possuía autorização de funcionamento”, acrescenta.
O proprietário da rádio, Barbosa Neto, disse ao site G1, que veiculou a notícia, que o advogado da empresa está cuidando do assunto e alegou que a rádio apenas divulgava o produto, não realizava a comercialização. “Nós não vendemos esse produtos. Eles são vendidos na farmácia. A vigilância autuou apenas os lotes que estavam com autorização de fabricação vencida. Eu não sabia desse detalhe. Sobre esses produtos, só sei que o laboratório que os fabrica é de Santa Catarina”, argumenta.
A comercialização de alimentos e cosméticos que tenham a indicação de produtos terapêuticos é proibida pela Vigilância Sanitária. “Qualquer produto que tenha esse tipo de indicação, como por exemplo, chás emagrecedores, alimentos que combatem a diabete e o colesterol, só podem ser vendidos como medicamentos. Precisam ter registros farmacêuticos. Não era o caso dos produtos que interditamos”, explica Lampe.
Os produtos anunciados pela rádio Brasil Sul são fabricados por um laboratório de Cachoeiro do Itapemirim, no Espirito Santo, conforme número de registro da Receita Federal. Os números de registros da Anvisa, inseridos no rótulo, também não existem na vigilância. "Temos recebido diversas reclamações de consumidores que compram esses produtos esperando os resultados prometidos, mas percebem que nada mudou. Por isso, estamos intensificando as fiscalizações. Somente os medicamentos têm poder para mudar uma situação de saúde", pontua o gerente da Vigilância Sanitária em Londrina.
A rádio Brasil Sul, a distribuidora desses produtos e a farmácia terão 15 dias para apresentar defesa sobre o problema. Somente após esse período, a Vigilância Sanitária vai informar qual foi o valor da multa aplicada as empresas. Conforme Lampe, a multa pode variar de R$ 500 a R$ 20 mil.
Com informações do G1
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Carlos Massaro
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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