Migração: FM estendido deverá ser realidade para grande parte da população brasileira

Conforme as consultas públicas relacionadas à migração das rádios AM para a faixa FM avancem pelo país, alguns dials já começam a conviver com a expectativa de ter a sua faixa ampliada. Trata-se do “FM estendido”, espectro entre 76 MHz e 87 MHz que deverá ser utilizado para acomodar as AMs migrantes em regiões de grande concentração de serviços na faixa “tradicional” (o famoso espaço entre 88.1 FM e 107.9 FM). Boa parte da população brasileira deverá conviver com esse tipo de serviço (o FM estendido), situação que já era aguardada em grandes áreas metropolitanas e agora é reforçada por algumas regiões do interior do país. Acompanhe:

O setor já estava acompanhando a expectativa de quais regiões do país deverão contar com o FM estendido e aquelas onde a migração das AMs será imediata (em regiões onde a faixa FM “tradicional” consegue acomodar as estações migrantes). André Cintra (ABERT) realizou apresentações sobre a situação nos congressos da Expo SET 2014 (agosto) e Encontro da Radiodifusão (AESP, realizado no último fina de semana em São Paulo), com os estudos de viabilidade de canais e os municípios que poderão necessitar do espectro FM estendido. Porém Cintra deixou claro que a situação não é definitiva: serão esgotadas todas as chances para não necessitar do FM estendido.

A consulta pública da migração foi iniciada no Rio Grande do Norte e já passou por estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, tendo a primeira consulta do Paraná (região Sul) divulgada na manhã de ontem (16). E foi justamente no estado sulista que a lista de cidades que talvez necessitem do espectro FM estendido foi engrossado, ampliando as expectativas para as regiões consideradas mais críticas, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Veja a lista de cidades paranaenses que poderão contar com FM estendido após a migração das AMs e o número de estações que solicitaram a migração e podem ir para a nova faixa:

Almirante Tamandaré (uma), Arapongas (duas), Araucária (uma), Campo Largo (uma), Cascavel (três), Chopinzinho (duas), Clevelândia (uma), Colombo (uma), Corbélia (uma), Cornélio Procópio (duas), Coronel Vivida (uma), Cruzeiro do Oeste (uma), Curitiba (onze), Foz do Iguaçu (duas), Francisco Beltrão (duas), Guarapuava (quatro), Ivaiporã (uma), Jandaia do Sul (uma), Lapa (uma), Londrina (sete), Mandaguaçu (uma), Mandaguari (uma), Mandirituba (uma), Marechal Cândido Rondon (uma), Maringá (três), Matelândia (uma), Nova Esperança (uma), Palotina (duas), Pato Branco (três), Piraquara (uma), Pitanga (duas), Prudentópolis (uma), Realeza (uma), Rebouças (uma), Rio Branco do Sul (uma), Rolândia (uma), Santa Helena (uma), Santa Izabel do Oeste (uma), Santo Antonio do Sudoeste (uma), São José dos Pinhais (uma), São Miguel do Iguaçu (uma), Sarandi (uma), Telêmaco Borba (duas). Toledo (três) e Umuarama (duas).

Agora a lista das demais cidades que já contaram com consulta pública e apresentaram problemas de espaço no FM “tradicional” para acomodar as AMs migrantes:

Belém/PA (seis), Bayeux/PB (uma), João Pessoa/PB (quatro), Caruaru/PE (três), Garanhuns/PE (duas), Olinda/PE (uma), Paulista/PE (uma), Recife/PE (cinco), Camaçari/PB (uma), Salvador/BA (seis), Fortaleza/CE (sete) e Maracanaú/CE (duas)

A consulta pública do Paraná (clique aqui e saiba mais) não contemplou a região próxima às divisas internacionais com a Argentina e o Paraguai, consideradas áreas críticas na ocupação do espectro FM.

Listas que podem sofrer alterações

Além da tentativa de técnicos esgotarem todas as possibilidades de migração para a faixa FM tradicional (destacado por André Cintra), a lista de cidades que necessitam de FM estendido pode ser alterada por outros motivos. Um deles é a desistência de estações migrantes devido o custo da nova outorga em FM. O valor dessa alteração não foi informado pelo Ministério das Comunicações e tem criado uma grande expectativa no setor. Porém uma coisa é certa: será enviado um boleto com o valor da outorga em FM para as AMs migrantes, documento que deverá ser pago em uma parcela e sem alteração da data de vencimento.

Outra situação que pode complicar a migração e “liberar espaços no dial” é a ausência de documentos e/ou deveres solicitados pelo Ministério para as AMs interessadas na migração, situação que pode impedir o processo dessas estações. Quem ficar na faixa AM poderá continuar operando normalmente, porém as estações de caráter local deverão pedir aumento de potência para, no futuro, renovarem suas concessões de AM. O “AM local” será extinto no Brasil, conforme informado pelo Minicom.

Em breve mais detalhes sobre o caso. Clique aqui para saber mais detalhes sobre o tema, abordado no “Encontro da Radiodifusão” em São Paulo.