Pernambuco, Pará e Paraíba passam a contar com 85 canais em FM voltados a migração das AMs

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) incluiu 85 canais no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM), mais um ato relacionado à migração das rádios Ams para a faixa FM. Esses canais são destinados às estações migrantes dos estados de Pernambuco, Pará e Paraíba, situação possibilitada pelo Ato no 9.831, publicado no Diário Oficial do último dia 8. Ao todo, o Ministério das Comunicações encaminhou à Anatel 108 solicitações de estudos de viabilidade técnica para esses estados, porém alguns pedidos não puderam ser atendidos devido a falta de espaço no espectro FM convencional (88 a 108 MHz), sendo necessário o uso do chamado “FM estendido” (76 Mhz a 87 MHz). Acompanhe:

Essas solicitações que ainda não foram atendidas deverão passar por um novo processo em breve, aguardando a possibilidade de viabilidade técnica no FM convencional. Conforme já noticiado pelo Tudo Rádio (fato conhecido no “Encontro da Radiodifusão”, congresso realizado pela AESP nos últimos dias 12 e 13), as cidades que apresentaram problemas de espaços no FM convencional nesses três estados foram: Belém (PA), Bayeux (PB), João Pessoa (PB), Caruaru (PE), Garanhuns (PE), Olinda (PE), Paulista (PE) e Recife (PE), totalizando 23 canais que poderão usar o FM estendido.

Dos 85 novos canais inclusos no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM) e que contemplam a faixa de FM convencional, 41 são referentes às migrantes do Pará, 23 na Paraíba e 21 em Pernambuco. O ato 9.831 ainda excluiu 80 canais vagos no PBFM, sendo 8 no Pará, 34 na Paraíba, 28 em Pernambuco e ainda outros em Alagoas (1), Ceará (2), Piauí (1) e Rio Grande do Norte (6). Agora os radiodifusores migrantes aguardam os processos jurídicos e o valor correspondente a nova outorga em FM, esse que será informado em breve para cada estação (porém ainda sem previsão de valor e data).

Recentemente o Tudo Rádio detalhou o processo da migração pelo Brasil, com a consulta pública referente ao Paraná (divulgada no último dia 15) e a expectativa em São Paulo (estado que deverá ter cerca de 60% dos canais migrantes operando em FM estendido): clique aqui e saiba mais.

Com informações do “Boletim Informativo Radiodifusão – Moura e Ribeiro Advogados Associados"