Com o corte no orçamento divulgado pelo Poder Executivo na última quinta-feira (8), correspondendo a 33% do valor previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015, o Ministério das Comunicações terá à sua disposição apenas R$ 17,916 milhões mensais. Tradicionalmente, o Ministério das Comunicações já é uma das pastas dotadas de menos recursos financeiros e, em 2015, terá um orçamento superior apenas aos congêneres do Turismo e da Pesca e Aquicultura, ficando muito aquém, por exemplo, do Ministério da Cultura que, mesmo com o corte desta quinta-feira, terá a disposição cerca de R$ 45,244 milhões mensais, assim como do Esporte, cujo orçamento está na casa dos R$ 36,372 milhões por mês.
Como o Congresso Nacional ainda não aprovou a lei orçamentária para 2015, os ministérios já estavam com as despesas limitadas a 1/12 do valor que consta no projeto de lei enviado pelo Poder Executivo, mas com a nova determinação, que representa um esforço fiscal de 33% a mais, os gastos não prioritários, que incluem despesas administrativas, sofrerão um corte adicional que, no caso do Ministério das Comunicações, representa R$ 8,96 milhões mensais. Assim, é possível que demandas importantes do setor de radiodifusão, como a continuidade dos mutirões de RTVs, por exemplo, sejam prejudicadas.
Aliás, nos últimos dias, o novo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, esteve reunido com a equipe do órgão para conhecer melhor a estrutura, as ações e os projetos em andamento, de forma a poder otimizar os recursos. O novo mandatário das Comunicações ainda realizou reuniões com a diretoria dos Correios (no dia 6) e com os presidentes da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e da Telebrás (no dia 8).
Já na quarta-feira, dia 7, Berzoini esteve na Anatel, onde foi recebido pelo presidente substituto da Agência, Marcelo Bechara, que fez uma apresentação das realizações dos últimos anos e das perspectivas para os próximos. Nestes encontros, o ministro Ricardo Berzoini também está avaliando a oportunidade de promover alterações na equipe do Ministério das Comunicações, sendo bastante provável que realize algumas mudanças, inclusive mediante a nomeação de alguns de seus assessores mais próximos na Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República.
Por exemplo, o ainda secretário executivo da SRI, Luiz Antonio Alves de Azevedo, está bastante cotado para assumir o mesmo cargo no Ministério das Comunicações, posto que é ocupado desde julho de 2013 por Genildo Lins de Albuquerque Neto.
Com informações do Boletim Informativo Moura & Ribeiro
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