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Quinta-Feira, 05 de Fevereiro de 2015 @ 15:08
Deputado apresenta requerimento para incluir flexibilização da Voz do Brasil na pauta de votação
Brasília – Deputado paulista Arnaldo Faria de Sá apresentou requerimento para inclusão do projeto à Ordem do Dia
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O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) apresentou nesta segunda-feira, requerimento para a inclusão do Projeto de Lei 595/2003, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de emissoras de radiodifusão transmitirem o programa oficial dos Poderes da República” à Ordem do Dia para a votação dos parlamentares. O deputado foi o último a tentar incluir o projeto em pauta para a votação no ano passado, antes do recesso parlamentar.
Sob nova presidência, cresce a expectativa de que o projeto seja votado. Eduardo Cunha (PMDB – RJ) se posicionou contrário a qualquer forma de “regulamentação da mídia”, seja de “conteúdo” ou de ordem “econômica”, proposta pela presidente Dilma Roussef quando assumiu o segundo mandato.
No ano passado, a Medida Provisória 648/14, que flexibilizou o horário de transmissão da Voz do Brasil durante a Copa do Mundo, não foi apreciada pelo Congresso Nacional e, por isso, perdeu oficialmente a sua vigência. Um ato declaratório do presidente da mesa do Congresso, senador Renan Calheiros, foi publicado no Diário Oficial da União, oficializando o fim do prazo de vigência.
Por causa da disputa eleitoral nos estados, as votações de matérias no Congresso ficaram prejudicadas. Deputados e senadores chegaram a realizar dois esforços concentrados durante o chamado recesso branco, mas a falta de acordo sobre a pauta de votações impediu a análise da medida.
Com isso, o PL 595/2003 voltou a ser a alternativa para a flexibilização da transmissão do programa A Voz do Brasil. A expectativa do setor é que Eduardo Cunha leve adiante o trâmite do projeto e que seja votado e aprovado, apesar de o projeto sofrer resistência por parte dos deputados federais, principalmente os do Partido dos Trabalhadores (PT).
Carlos Massaro
Carlos Massaro – Radialista e jornalista, já atuou como coordenador artístico da Band FM de Promissão/SP e como locutor nas afiliadas da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa FM de Avaré/SP. Também trabalhou como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP, além da Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3, ambas de Ourinhos/SP. É advogado inscrito na OAB/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Está no tudoradio.com desde 2009, sendo responsável pela atualização diária da redação do portal. LinkedIn
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