Rádios online / Emissoras ao vivo

Dials / Guia de Rádios

Procurar notícias de rádio

Quão importante é para uma estação de rádio FM ter o serviço de RDS ativo, que exibe o nome da estação e outras informações sobre a rádio?

Quinta-Feira, 05 de Fevereiro de 2015 @ 15:08

Deputado apresenta requerimento para incluir flexibilização da Voz do Brasil na pauta de votação

Brasília – Deputado paulista Arnaldo Faria de Sá apresentou requerimento para inclusão do projeto à Ordem do Dia

O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) apresentou nesta segunda-feira, requerimento para a inclusão do Projeto de Lei 595/2003, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de emissoras de radiodifusão transmitirem o programa oficial dos Poderes da República” à Ordem do Dia para a votação dos parlamentares. O deputado foi o último a tentar incluir o projeto em pauta para a votação no ano passado, antes do recesso parlamentar.

Sob nova presidência, cresce a expectativa de que o projeto seja votado. Eduardo Cunha (PMDB – RJ) se posicionou contrário a qualquer forma de “regulamentação da mídia”, seja de “conteúdo” ou de ordem “econômica”, proposta pela presidente Dilma Roussef quando assumiu o segundo mandato.

No ano passado, a Medida Provisória 648/14, que flexibilizou o horário de transmissão da Voz do Brasil durante a Copa do Mundo, não foi apreciada pelo Congresso Nacional e, por isso, perdeu oficialmente a sua vigência. Um ato declaratório do presidente da mesa do Congresso, senador Renan Calheiros, foi publicado no Diário Oficial da União, oficializando o fim do prazo de vigência.

Por causa da disputa eleitoral nos estados, as votações de matérias no Congresso ficaram prejudicadas. Deputados e senadores chegaram a realizar dois esforços concentrados durante o chamado recesso branco, mas a falta de acordo sobre a pauta de votações impediu a análise da medida.

Com isso, o PL 595/2003 voltou a ser a alternativa para a flexibilização da transmissão do programa A Voz do Brasil. A expectativa do setor é que Eduardo Cunha leve adiante o trâmite do projeto e que seja votado e aprovado, apesar de o projeto sofrer resistência por parte dos deputados federais, principalmente os do Partido dos Trabalhadores (PT).

Tags: Rádio, Voz do Brasil, Câmara, votação, Brasília

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

E-mail: [email protected]

Veja o perfil de Carlos Massaro

Siga @CarlosMassaro

...