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Segunda-Feira, 09 de Fevereiro de 2015 @ 17:21

Deputado protocola proposta na Câmara para federalização de crimes contra jornalistas

Brasília – Medida foi arquivada devido a mudança de legislatura

O projeto de lei de federalização dos crimes contra jornalistas, de autoria do deputado federal Delegado Protógenes (PCdoB/SP), foi arquivado, em razão de seu autor não ter sido reeleito e deixado a Câmara dos Deputados. O arquivamento de propostas de deputados que deixam o legislativo federal é automática. O deputado federal Vicentinho (PT/SP), diante da relevância do tema, decidiu protocolar uma proposta de idêntico teor para evitar que o tema deixe de ser discutido pela Câmara dos Deputados.

A Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) destacou que o crescimento da violência contra jornalistas brasileiros preocupa a entidade e informou que a ONU recomenda a federalização dos crimes contra jornalistas. A expectativa da FIJ é de que as autoridades brasileiras tomem iniciativas para combater a violência contra jornalistas e apóiem a proposta.

"Esta proposta foi primeiramente apresentada pelo ex-deputado federal Delegado Protógenes, em 13/04/2011 e, tendo em vista o arquivamento do projeto em razão de seu autor não retornar ao mandato nesta casa, reapresento a proposta, atendendo ao anseio da categoria profissional", declarou o deputado Vicentinho.

O projeto foi arquivado após Protógenes não ter sido reeleito. A medida é automática quando os deputados deixam o legislativo federal. À época da apresentação da lei, ele destacou que "é dever do Estado dar um basta à violência contra os jornalistas e punir os responsáveis".

Tags: Rádio, Câmara, Brasília, jornalistas, segurança

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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