Rádios online / Emissoras ao vivo

Dials / Guia de Rádios

Procurar notícias de rádio

Quão importante é para uma estação de rádio FM ter o serviço de RDS ativo, que exibe o nome da estação e outras informações sobre a rádio?

Quarta-Feira, 11 de Fevereiro de 2015 @ 17:04

Radiodifusores têm até o dia 13 para envio de documentação física ao Ministério das Comunicações

Brasília - A partir do próximo dia 13 de fevereiro, o MinCom não receberá mais petições físicas.

Os radiodifusores têm até o dia 13 para encaminhar a documentação física para o Ministério das Comunicações. Após essa data, os pedidos de radiodifusão serão aceitos somente pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Para se habilitar ao novo sistema, o radiodifusor deve preencher o Cadastro do Sistema Eletrônico de Informações (Cadsei).

O Cadsei é acessado no site do Minicom, no menu “Processos Eletrônicos”. Em seguida, o radiodifusor deve clicar em “Acesse o sistema”. A data-limite para petições físicas chegou a ser prorrogada, conforme divulgado via Abert Informa. No entanto, de acordo com o MiniCom, esse prazo não será mais prorrogado.

O Ministério das Comunicações prorrogou o prazo para a entrega de protocolo de petições físicas para o dia 13 de fevereiro. A portaria nº 4.124 altera a portaria nº 89, de abril de 2014, que estabelece os procedimentos de gestão de documentos, processos e arquivos pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

O prazo inicial para a entrega dos documentos era 31 de dezembro. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (ABERT) encaminhou pedido ao MiniCom para a prorrogação do prazo. A entidade solicitou a ampliação, por mais 90 dias, do período de cadastramento no sistema.

No documento, a Abert informou que um grande número de radiodifusores ainda não efetivou o cadastro, bem como tem encontrado dificuldades e inconsistências no sistema de envio, registro de protocolo, guarda e análise dos documentos encaminhados ao SEI.

Desde que o SEI foi lançado, a Abert tem prestado orientações aos radiodifusores, inclusive com a distribuição de uma cartilha eletrônica sobre o funcionamento do cadastro e a realização de um curso de ensino a distância gratuito, em parceria com o MiniCom.

Com informações da Abert

Tags: Rádio, MiniCom, cadastro, Abert, Brasília

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

E-mail: [email protected]

Veja o perfil de Carlos Massaro

Siga @CarlosMassaro

...