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Segunda-Feira, 16 de Março de 2015 @ 10:51

Berzoini diz que vai abrir debates sobre a regulação da mídia no final do semestre

Brasília – Em entrevista à Folha de S. Paulo, ministro ressalta que não há prazo para encerrar discussões

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O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, concedeu entrevista à Folha de S.Paulo na última sexta-feira para tratar de diversos assuntos, inclusive as manifestações contra o governo Dilma Rousseff e sobre o projeto de regulação da mídia. O ministro afirmou que vai abrir as discussões sobre a proposta até o final do semestre e que o debate não tem prazo para terminar.
 
Segundo Berzoini, a intenção do governo é ter um amplo debate sobre a regulação da mídia para “afastar os mitos e maniqueísmos”. O ministro ressaltou que, como o projeto é polêmico, a discussão não tem prazo para acabar. “Abriremos debates públicos no fim do semestre. Vamos abrir diálogo muito amplo e sem prazo para encerrá-­lo. Nesse tema, se não afastarmos os mitos e maniqueísmos, não iremos a lugar nenhum especialmente numa conjuntura difícil como a que temos hoje”, frisou o ministro.
 
Ricardo Berzoini também ressaltou que o governo deve ouvir e falar mais sobre o tema com a sociedade. “O governo não pode ficar nem surdo a quem diz que não tem que ter mudança nenhuma nem mudo com aqueles que dizem que tem que ter mudança profunda”.
 
A proposta, segundo o ministro, é fazer principalmente a regulação econômica da mídia, acabando com o monopólio e oligopólios que existem no Brasil. “A Dilma prometeu fazer regulação econômica da mídia. A leitura que se faz é do monopólio e oligopólios. Vários países têm legislações sobre isso. Como não tenho uma proposta referencial, vou buscar que o debate comece com a cabeça aberta”, ressaltou o ministro.
 
Sobre o fato de o PT querer controlar a mídia, Ricardo Berzoini foi taxativo em negar a intenção. “Injustamente. Não tem proposta de restrição de conteúdo. Mas é contra a propriedade cruzada, por exemplo. Não há razão para partirmos de uma opinião de um governo, que não é de um partido só”, comentou.
 
Recentemente, o senador Cristovam Buarque e o deputado federal Fábio Sousa, que presidem comissões relacionadas ao tema no Senado e na Câmara dos Deputados, respectivamente, se posicionaram contra ao projeto de regulação da mídia. Buarque frisou que “sou muito temeroso nesse negócio de regular a mídia. Isso particularmente, não falo em nome da comissão. A gente começa fazendo algumas regulações até corretas, para evitar excessos, mas depois vem a tentação de dar um passo a mais e, de repente, a mídia termina controlada totalmente”.
 
Tags: Rádio, ministro, Berzoini, regulação, mídia, Brasília

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Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.



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