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Quarta-Feira, 18 de Março de 2015 @ 14:58
Nova equipe do Ministério das Comunicações mantém ritmo nos projetos da radiodifusão
Brasília - Novidade foi a criação do grupo para agilizar processos encalhados
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Alvo de expectativa por parte dos radiodifusores até o final do ano passado, a nova equipe do Ministério das Comunicações, liderada pelo ministro Ricardo Berzoini, vem mantendo o ritmo que estava sendo adotado pelo ex-ministro Paulo Bernardo. Neste ano, já foram liberadas duas consultas públicas sobre a migração no sul do país, a prorrogação do prazo para a inscrição no Serviço Eletrônico de Informações (SEI) e a formação de um grupo de trabalho para agilizar os processos que envolvem a radiodifusão, como a liberação e renovação de outorgas.
No mês passado, Ricardo Berzoini anunciou o secretário-executivo do ministério, Luiz Azevedo, e também o secretário de Comunicação Eletrônica, Emiliano José. Desde que foi empossado, Berzoini manteve o processo de migração das AMs. Até o momento, houve a liberação de duas consultas públicas, uma no Paraná e outra em Santa Catarina. Na sequência, o Rio Grande do Sul deve ser o estado a ter os canais de FM indicados para análise. Finalizado o estado gaúcho, as atenções serão voltadas para o Sudeste.
Além disso, na última terça-feira, o Ministério das Comunicações publicou a portaria 1.193 de 13 de março, que cria o Grupo de Trabalho de Desburocratização e Simplificação dos Processos de Outorga e Pós-outorga (GTDS). A medida visa tornar mais ágil a solução dos assuntos voltados à radiodifusão, como a análise de processos renovação de outorga, transferência de titularidades, entre outros. A ação coloca em prática o discurso do ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini e do secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, Emiliano José, que defendem a celeridade da resolução dos processos voltados à radiodifusão.
Houve ainda a prorrogação do prazo para recebimento de procurações em meio físico para o dia 30 de junho. Assim, a partir de 1º de julho de 2015, o MiniCom só admitirá novas procurações concedidas por meio do SEI. Também foi alterado o prazo para recebimento em meio físico de documentos referentes à radiodifusão e ao Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Comunicações (Funttel), passando de 13 de fevereiro para 30 de junho de 2015.
Outra modificação é a que, a partir de agora, diante da impossibilidade de envio de arquivo por peticionamento eletrônico, em razão de ultrapassar a capacidade máxima de carregamento indicada no sistema, o usuário poderá efetuar a entrega em CD, DVD, ou dispositivos como o pen-drive, no Protocolo Geral. Para isso, no entanto, é necessária autorização prévia da área responsável do MiniCom, por meio de comunicação oficial.
Segundo Berzoini, a intenção do governo é ter um amplo debate sobre a regulação da mídia para “afastar os mitos e maniqueísmos”. O ministro ressaltou que, como o projeto é polêmico, a discussão não tem prazo para acabar. “Abriremos debates públicos no fim do semestre. Vamos abrir diálogo muito amplo e sem prazo para encerrá-lo. Nesse tema, se não afastarmos os mitos e maniqueísmos, não iremos a lugar nenhum especialmente numa conjuntura difícil como a que temos hoje”, frisou o ministro.
A proposta, segundo o ministro, é fazer principalmente a regulação econômica da mídia, acabando com o monopólio e oligopólios que existem no Brasil. “A Dilma prometeu fazer regulação econômica da mídia. A leitura que se faz é do monopólio e oligopólios. Vários países têm legislações sobre isso. Como não tenho uma proposta referencial, vou buscar que o debate comece com a cabeça aberta”, ressaltou o ministro.
Carlos Massaro
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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