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Quarta-Feira, 25 de Março de 2015 @ 15:08

Deputado Eli Corrêa Filho articula criação de Frente Parlamentar da Migração do Rádio AM

São Paulo – Parlamentares querem acompanhar “de perto” o processo da migração

O deputado federal Eli Corrêa Filho (DEM-SP), filho do apresentador Eli Corrêa, da Rádio Capital AM 1040 de São Paulo, está articulando uma frente parlamentar para acompanhar o desenvolvimento da migração das rádios AMs para o dial FM que está em vigor no país. O processo está em fase de consulta pública para os canais de Santa Catarina.

O deputado disse em entrevista à rádio Abert que ele e seu pai sentem que a qualidade do rádio AM está prejudicada. Por isso, ele tomou a iniciativa de criar a frente para poder acompanhar “de perto” todo o processo de migração. “Queremos acompanhar de perto esse processo para tentarmos agilizar ainda mais essa mudança de faixa, trazendo pessoas capacitadas para nos ajudar”, ressaltou o Eli Corrêa Filho.

Atualmente, o processo está com consulta pública aberta para os canais para o estado de Santa Catarina. Com isso foi possível conhecer o processo de canalização em território catarinense, trabalho que teve o Paraná como sua última etapa entre dezembro passado e março desse ano.

A consulta pública aberta atualmente está recebendo contribuições até o dia 5 de abril por meio da página da Agência na internet, no endereço http://www.anatel.gov.br. Sendo aprovadas, a documentação passará à análise da habilitação jurídica. As emissoras deverão comprovar a regularidade para com as fazendas nacional, estadual e municipal, inclusive no que concerne ao Fistel; a regularidade com o INSS e FGTS e a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.

Regulação da Mídia

Ainda na entrevista, Eli Corrêa Filho também se posicionou contra o projeto de regulação de mídia que está sendo proposto pelo governo federal. “Sou absolutamente contra qualquer regulação. Restringir a liberdade de imprensa seria um grande retrocesso ao país e à democracia. Em minha opinião esses temas não irão para frente. Acredito que os deputados não deixarão isso acontecer”, frisou o deputado.

Tags: Rádio, Migração, AM, Eli Corrêa Filho, Abert

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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