O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou projeto de lei que propõe o fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. Segundo o parlamentar, a extinção da propaganda eleitoral no rádio e na televisão significará a redução expressiva dos custos de campanha e maior igualdade entre os partidos e candidatos concorrentes durante as eleições.
O senador acredita que o marketing utilizado na propaganda eleitoral veiculada no rádio e na televisão estimula os candidatos a apresentarem cenários que, muitas vezes, não correspondem à realidade socioeconômica vivida pela sociedade e são passíveis de contribuir para distorções e manipulações do processo eleitoral, conforme apontam diversos analistas. Na opinião de Cristovam, os políticos não perderão espaço, já que o contato com o eleitor atualmente se dá por meio da internet, redes sociais e pelo contato em comícios e caminhadas.
De acordo com o projeto, os partidos permanecerão com direito ao acesso gratuito ao rádio e à televisão em período não-eleitoral, para apresentar seus programas partidários, conforme determina a Constituição Federal. Também os debates na televisão e no rádio vão continuar.
O senador, que foi eleito recentemente presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, também se mostrou contra a regulação da mídia. Ele afirmou que tem muito temor em relação à proposta de regulamentação da mídia. Segundo ele, esse é um instrumento perigoso, porque há sempre uma tentação de dar um passo a mais e regular, inclusive, o conteúdo dos veículos de comunicação.
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