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Sexta-Feira, 27 de Março de 2015 @ 10:49
Berzoini destaca medida para desburocratizar concessões de rádio e TV
Brasília - Ministro diz ainda que não há projeto de regulação de mídia formatado
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O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, ressaltou nesta quinta-feira, durante audiência com parlamentares na Câmara dos Deputados, a criação do grupo de trabalho para tentar desburocratizar o processo para outorga e renovação de concessões de rádio e televisão. A intenção é agilizar o processo que da forma que está atualmente, leva muitos anos para ser finalizado. O ministro também disse que o governo federal não tem um projeto formatado para a regulação da mídia.
Berzoini entende que o processo para o trâmite de uma outorga de radiodifusão, nos moldes que estão hoje, é muito burocrático. “Precisamos reorganizar todo o procedimento, inclusive a tramitação no Congresso. Algumas etapas precisam ser simplificadas e vamos dialogar com os parlamentares para isso”, declarou.
O Grupo de Trabalho de Desburocratização e Simplificação dos Processos de Outorga e Pós-outorga (GTDS) visa tornar mais ágil a solução dos assuntos voltados à radiodifusão, como a análise de processos renovação de outorga, transferência de titularidades, entre outros. Atualmente, o Ministério das Comunicações ainda conta com processos de renovação de outorga e concessão de novas licenças paradas desde o ano 2000.
Outro ponto importante destacado pelo ministro nesta quinta-feira foi a afirmação de que o governo não tem um projeto pronto de regulação da mídia. Ele negou que haja intenção de controle dos meios de comunicação. Em comissão geral da Câmara, ele ressaltou que o governo pretende abrir amplo debate sobre o tema, e entende que ele é polêmico. Por isso, precisa ser tratado da forma mais transparente e debatido com todos os segmentos da sociedade.
“O governo tem consciência que o tema é muito polêmico e tem que ser tratado com a mais ampla abertura ao diálogo. E estar aberto ao diálogo pressupõe não apresentar uma proposta antes de ouvir a sociedade. Então, ouvir a sociedade, ouvir os interessados, os operadores do setor, aqueles que têm atividades comerciais, aqueles que têm elaborações acadêmicas, para que possamos formar uma opinião de um governo que é multipartidário”, disse o ministro à imprensa após exposição aos deputados.
O ministro Berzoini disse que ministros do governo Fernando Henrique Cardoso elaboraram um anteprojeto de regulação das telecomunicações de massa que, hoje, seria criticado. Segundo o ministro, o governo não vai apresentar nenhuma proposta sobre o tema neste momento. “Vamos abrir um debate”, disse. Ele informou que o objetivo é construir entendimentos que sejam úteis à sociedade brasileira.
De acordo com Berzoini, o Brasil precisa planejar sua infraestrutura de comunicações para garantir serviços de qualidade e acessíveis. “Falar de comunicação hoje é falar da vida cotidiana de cada um de nós, e as comunicações no Brasil têm de ser vistas a partir dessa lógica”, afirmou.
O ministro compareceu à Câmara atendendo convite aprovado pelos deputados para que todos os ministros do governo compareçam à Casa Legislativa para falar de suas pastas. A proposta de convite aos ministros foi apresentada pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e aprovada pelo plenário da Casa.
Com informações da EBC
Carlos Massaro
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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