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Segunda-Feira, 13 de Abril de 2015 @ 15:01

Migração: Anatel divulga consulta pública para estados do Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina

Brasília – Cidades de outros estados também estão nesta consulta

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Atualizado - 15h32

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) publicou nesta segunda-feira a Consulta Pública nº 9 de 2015, com vistas à adaptação de outorgas do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada nos estados do Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Diversas cidades destes estados têm canais de FM em estudo para exclusão e inclusão. Ao todo, serão 25 canais no Rio de Janeiro, 19 no Paraná e 8 em Santa Catarina, além de cidades de Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo. Lembrando que a consulta ainda não trata de canais no FM estendido (saiba mais), mas sim daqueles que obtiveram espaços no FM tradicional (88.1 FM a 107.9 FM).
 
As sugestões devem ser devidamente identificadas e encaminhadas por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no site da ANATEL até o dia 30 de abril. A ANATEL já inseriu no plano básico de FM os canais para as emissoras que solicitaram a migração nos estados da região norte, nordeste, centro-oeste e algumas cidades das regiões sudeste e sul.
 
A última consulta pública havia sido feita com cidades de Santa Catarina. Com ela, o processo de migração das AMs já havia atingido 45,17% das emissoras optantes pelo processo em todo o país. Em números absolutos foram atendidas 626 estações (192 com grandes possibilidades de operarem em FM estendido) e 760 aguardando o avanço do processo (estações localizadas em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, além de estações em regiões próximas a fronteiras internacionais).
 
Com essa nova consulta, a ANATEL pretende obter contribuições fundamentadas sobre as propostas contidas na consulta pública, que contemplem o uso racional e econômico do espectro de frequências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina e as condições específicas de propagação.
 
É importante ressaltar que a aprovação das propostas de inclusão identificadas na coluna observação com as letras (ZC) está condicionada, além dos comentários da presente consulta, à anuência de Administrações Estrangeiras (Argentina, Paraguai e Uruguai). As contribuições e sugestões devidamente identificadas devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, até às 24h do dia 30 de abril de 2015.

Mais Paraná (Ponta Grossa e Grande Curitiba)

Um dos destaques é a região de Ponta Grossa (interior do Paraná) que receberá as suas estações na faixa FM tradicional. Na cidade as migrantes serão acomodadas nos canais 89.7 FM, 94.1 FM, 98.1 FM, 101.1 FM e 105.9 FM, situação que poderá ser percebida nos arredores da Grande Curitiba. Na região metropolitana da capital paranaense apareceram dois canais: 95.9 FM da Lapa e 107.3 de Rio Negro. A proposta de alteração de Rio Branco do Sul (Grande Curitiba) não é relacionada à migração e mudará a estação prometida em 107.3 FM para 100.9 FM, liberando espaço para o espectro em Rio Negro.
 

ANEXO I

Proposta de exclusão de canais vagos do PBFM, para comentários públicos:

 

UF

Localidade

Canal

Classe

 
 

 

   

 

 

ES

Apiacá

222

C

 

ES

Bom Jesus do Norte

207

C

 

ES

Castelo

293

B2

 

ES

Laranja da Terra

207

C

 

ES

Marataízes

207

C

 

ES

Marataízes

245

B1

 

MG

Barão de Monte Alto

229

C

 

MG

Belmiro Braga

291

C

 

MG

Descoberto

249

C

 

MG

Dores do Turvo

262

C

 

MG

Liberdade

207

C

 

MG

Martins Soares

222

C

 

MG

Pedra Dourada

259

C

 

MG

Porto Firme

207

C

 

MG

Recreio

245

C

 

MG

Santa Margarida

207

C

 

MG

Senador Firmino

245

C

 

PR

Balsa Nova

282

B2

 

PR

Campina da Lagoa

241

C

 

PR

Flor da Serra do Sul

275

C

 

PR

Teixeira Soares

240

C

 

RJ

Campos dos Goitacazes

274

B1

 

RJ

Itatiaia

274

C

 

RJ

Macaé

293

C

 

RJ

Mendes

265

C

 

RJ

Miracema

249

C

 

RJ

Quissamã

297

C

 

RJ

Santo Antônio de Pádua

262

B1

 

RJ

Trajano de Morais

222

C

 

RJ

Três Rios

290

C

 

RJ

Volta Redonda

237

C

 

RS

Frederico Westphalen

282

B1

 

RS

Ipiranga do Sul

263

C

 

SC

Abelardo Luz

282

B1

 

SC

Agrolândia

210

C

 

SC

Benedito Novo

210

C

 

SC

Concórdia

298

B1

 

SC

Maracajá

237

C

 

SC

Morro Grande

238

C

 

SC

Petrolândia

212

C

 

SC

Salete

212

C

 

SC

São Bento do Sul

212

C

 

SC

Xânxere

293

C

 

SP

Arapeí

207

C

 
 

ANEXO II

1) Proposta de inclusão de canais vagos no PBFM, para comentários públicos:

 

UF

Localidade

Canal

Classe

Observação

 

 

 

 

 

PR

Chopinzinho

275

A1

Coordenadas pré-fixadas: 25S5105; 52W3102

(ZC)

PR

Chopinzinho

299

A3

Coordenadas pré-fixadas: 25S5105; 52W3102

(ZC)

PR

Guarapuava

232

E3

Coordenadas pré-fixadas: 25S2343; 51W2726

(ZC)

PR

Guarapuava

241

A4

(ZC)

PR

Guarapuava

289

A1

Coordenadas pré-fixadas: 25S2343; 51W2726

(ZC)

PR

Guarapuava

296

A4

(ZC)

PR

Lapa

240

A3

Coordenadas pré-fixadas: 25S4611; 49W4257

PR

Ponta Grossa

209

A2

Coordenadas pré-fixadas: 25S0542; 50W0943

(ZC)

PR

Ponta Grossa

231

A3

Coordenadas pré-fixadas: 25S0542; 50W0943

PR

Ponta Grossa

251

B1

 

PR

Ponta Grossa

266

C

 

PR

Ponta Grossa

290

C

 

PR

Prudentópolis

282

A2

(ZC)

PR

Rio Branco do Sul

297

B2

Coordenadas pré-fixadas: 25S1200; 49W1800

PR

Rio Negro

297

A4

Coordenadas pré-fixadas: 26S0606; 49W4703

PR

Rolândia

296

B2

 

PR

Telêmaco Borba

270

A1

Coordenadas pré-fixadas: 24S1927; 50W3655

(ZC)

PR

Terra Roxa

263

C

Coordenadas pré-fixadas: 24S0927; 54W0556

(ZC)

PR

Umuarama

241

A4

Coordenadas pré-fixadas: 23S4559; 53W1927

(ZC)

PR

Umuarama

259

A1

(ZC)

PR

União da Vitória

270

A4

Coordenadas pré-fixadas: 26S1349; 51W0507

(ZC)

PR

União da Vitória

293

A3

(ZC)

RJ

Angra dos Reis

209

A3

Coordenadas pré-fixadas: 23S0115; 44W1745

RJ

Araruama

269

A1

Coordenadas pré-fixadas: 22S5222; 42W2035

RJ

Barra Mansa

207

A4

Coordenadas pré-fixadas: 22S3202; 44W0959

RJ

Barra Mansa

265

A4

Coordenadas pré-fixadas: 22S3202; 44W0959

RJ

Bom Jesus do Itabapoana

207

A3

 

RJ

Cabo Frio

207

C

 

RJ

Campos dos Goitacazes

214

A3

Coordenadas pré-fixadas: 21S4515; 41W1928

RJ

Campos dos Goitacazes

222

A1

 

RJ

Campos dos Goitacazes

252

A4

Coordenadas pré-fixadas: 21S4515; 41W1928

RJ

Campos dos Goitacazes

274

A3

Coordenadas pré-fixadas: 21S4515; 41W1928

RJ

Campos dos Goitacazes

293

A2

Coordenadas pré-fixadas: 21S4515; 41W1928

RJ

Cantagalo

262

A2

 

RJ

Casimiro de Abreu

266

A4

Coordenadas pré-fixadas: 22S2850; 42W1215

RJ

Italva

249

A1

Coordenadas pré-fixadas: 21S2515; 41W4127

RJ

Itaperuna

245

A4

 

RJ

Macaé

259

A1

 

RJ

Miguel Pereira

293

A3

Coordenadas pré-fixadas: 22S2714; 43W2808

RJ

Miracema

229

C

 

RJ

Resende

274

A4

Coordenadas pré-fixadas: 22S2841; 44W2638

RJ

Santo Antônio de Pádua

280

C

 

RJ

São Fidélis

255

C

 

RJ

São Fidélis

297

C

 

RJ

Três Rios

290

B1

 

RJ

Valença

291

C

 

RJ

Volta Redonda

237

A2

Coordenadas pré-fixadas: 22S3123; 44W0615

SC

Araranguá

238

A4

 

SC

Herval d’Oeste

298

A4

(ZC)

SC

Ibirama

210

A4

Coordenadas pré-fixadas: 27S0325; 49W3104

SC

Joaçaba

263

A4

(ZC)

SC

Mafra

245

A4

Coordenadas pré-fixadas: 26S0734; 49W4906

SC

Major Vieira

238

C

 

SC

São Bento do Sul

212

C

 

SC

São Domingos

282

A4

 

SC

Taió

212

A4

Coordenadas pré-fixadas: 27S0659; 49W5953

SC

Timbó

221

B1

Coordenadas pré-fixadas: 26S4549; 49W1223

 

2) Proposta de alteração de canais do PBFM, para comentários públicos:

SITUAÇÃO ATUAL

 

UF

Localidade

Canal

Classe

Observação

PR

Rio Branco do Sul

297

B1

 

 

SITUAÇÃO PROPOSTA

 

UF

Localidade

Canal

Classe

Observação

PR

Rio Branco do Sul

265

B1

Coordenadas pré-fixadas: 25S1200; 49W1800.

 
 
 
Com informações do Ministério das Comunicações. Colaboração de Daniel Starck
Tags: Rádio, migração AM, Minicom, Brasília

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Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.



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