Migração: Anatel divulga consulta pública para estados do Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina
Brasília – Cidades de outros estados também estão nesta consulta
A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) publicou nesta segunda-feira a Consulta Pública nº 9 de 2015, com vistas à adaptação de outorgas do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada nos estados do Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Diversas cidades destes estados têm canais de FM em estudo para exclusão e inclusão. Ao todo, serão 25 canais no Rio de Janeiro, 19 no Paraná e 8 em Santa Catarina, além de cidades de Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo. Lembrando que a consulta ainda não trata de canais no FM estendido (saiba mais), mas sim daqueles que obtiveram espaços no FM tradicional (88.1 FM a 107.9 FM). As sugestões devem ser devidamente identificadas e encaminhadas por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no site da ANATEL até o dia 30 de abril. A ANATEL já inseriu no plano básico de FM os canais para as emissoras que solicitaram a migração nos estados da região norte, nordeste, centro-oeste e algumas cidades das regiões sudeste e sul. A última consulta pública havia sido feita com cidades de Santa Catarina. Com ela, o processo de migração das AMs já havia atingido 45,17% das emissoras optantes pelo processo em todo o país. Em números absolutos foram atendidas 626 estações (192 com grandes possibilidades de operarem em FM estendido) e 760 aguardando o avanço do processo (estações localizadas em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, além de estações em regiões próximas a fronteiras internacionais). Com essa nova consulta, a ANATEL pretende obter contribuições fundamentadas sobre as propostas contidas na consulta pública, que contemplem o uso racional e econômico do espectro de frequências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina e as condições específicas de propagação. É importante ressaltar que a aprovação das propostas de inclusão identificadas na coluna observação com as letras (ZC) está condicionada, além dos comentários da presente consulta, à anuência de Administrações Estrangeiras (Argentina, Paraguai e Uruguai). As contribuições e sugestões devidamente identificadas devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, até às 24h do dia 30 de abril de 2015.
Mais Paraná (Ponta Grossa e Grande Curitiba)
Um dos destaques é a região de Ponta Grossa (interior do Paraná) que receberá as suas estações na faixa FM tradicional. Na cidade as migrantes serão acomodadas nos canais 89.7 FM, 94.1 FM, 98.1 FM, 101.1 FM e 105.9 FM, situação que poderá ser percebida nos arredores da Grande Curitiba. Na região metropolitana da capital paranaense apareceram dois canais: 95.9 FM da Lapa e 107.3 de Rio Negro. A proposta de alteração de Rio Branco do Sul (Grande Curitiba) não é relacionada à migração e mudará a estação prometida em 107.3 FM para 100.9 FM, liberando espaço para o espectro em Rio Negro.
ANEXO I
Proposta de exclusão de canais vagos do PBFM, para comentários públicos:
UF
Localidade
Canal
Classe
ES
Apiacá
222
C
ES
Bom Jesus do Norte
207
C
ES
Castelo
293
B2
ES
Laranja da Terra
207
C
ES
Marataízes
207
C
ES
Marataízes
245
B1
MG
Barão de Monte Alto
229
C
MG
Belmiro Braga
291
C
MG
Descoberto
249
C
MG
Dores do Turvo
262
C
MG
Liberdade
207
C
MG
Martins Soares
222
C
MG
Pedra Dourada
259
C
MG
Porto Firme
207
C
MG
Recreio
245
C
MG
Santa Margarida
207
C
MG
Senador Firmino
245
C
PR
Balsa Nova
282
B2
PR
Campina da Lagoa
241
C
PR
Flor da Serra do Sul
275
C
PR
Teixeira Soares
240
C
RJ
Campos dos Goitacazes
274
B1
RJ
Itatiaia
274
C
RJ
Macaé
293
C
RJ
Mendes
265
C
RJ
Miracema
249
C
RJ
Quissamã
297
C
RJ
Santo Antônio de Pádua
262
B1
RJ
Trajano de Morais
222
C
RJ
Três Rios
290
C
RJ
Volta Redonda
237
C
RS
Frederico Westphalen
282
B1
RS
Ipiranga do Sul
263
C
SC
Abelardo Luz
282
B1
SC
Agrolândia
210
C
SC
Benedito Novo
210
C
SC
Concórdia
298
B1
SC
Maracajá
237
C
SC
Morro Grande
238
C
SC
Petrolândia
212
C
SC
Salete
212
C
SC
São Bento do Sul
212
C
SC
Xânxere
293
C
SP
Arapeí
207
C
ANEXO II
1) Proposta de inclusão de canais vagos no PBFM, para comentários públicos:
UF
Localidade
Canal
Classe
Observação
PR
Chopinzinho
275
A1
Coordenadas pré-fixadas: 25S5105; 52W3102
(ZC)
PR
Chopinzinho
299
A3
Coordenadas pré-fixadas: 25S5105; 52W3102
(ZC)
PR
Guarapuava
232
E3
Coordenadas pré-fixadas: 25S2343; 51W2726
(ZC)
PR
Guarapuava
241
A4
(ZC)
PR
Guarapuava
289
A1
Coordenadas pré-fixadas: 25S2343; 51W2726
(ZC)
PR
Guarapuava
296
A4
(ZC)
PR
Lapa
240
A3
Coordenadas pré-fixadas: 25S4611; 49W4257
PR
Ponta Grossa
209
A2
Coordenadas pré-fixadas: 25S0542; 50W0943
(ZC)
PR
Ponta Grossa
231
A3
Coordenadas pré-fixadas: 25S0542; 50W0943
PR
Ponta Grossa
251
B1
PR
Ponta Grossa
266
C
PR
Ponta Grossa
290
C
PR
Prudentópolis
282
A2
(ZC)
PR
Rio Branco do Sul
297
B2
Coordenadas pré-fixadas: 25S1200; 49W1800
PR
Rio Negro
297
A4
Coordenadas pré-fixadas: 26S0606; 49W4703
PR
Rolândia
296
B2
PR
Telêmaco Borba
270
A1
Coordenadas pré-fixadas: 24S1927; 50W3655
(ZC)
PR
Terra Roxa
263
C
Coordenadas pré-fixadas: 24S0927; 54W0556
(ZC)
PR
Umuarama
241
A4
Coordenadas pré-fixadas: 23S4559; 53W1927
(ZC)
PR
Umuarama
259
A1
(ZC)
PR
União da Vitória
270
A4
Coordenadas pré-fixadas: 26S1349; 51W0507
(ZC)
PR
União da Vitória
293
A3
(ZC)
RJ
Angra dos Reis
209
A3
Coordenadas pré-fixadas: 23S0115; 44W1745
RJ
Araruama
269
A1
Coordenadas pré-fixadas: 22S5222; 42W2035
RJ
Barra Mansa
207
A4
Coordenadas pré-fixadas: 22S3202; 44W0959
RJ
Barra Mansa
265
A4
Coordenadas pré-fixadas: 22S3202; 44W0959
RJ
Bom Jesus do Itabapoana
207
A3
RJ
Cabo Frio
207