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Segunda-Feira, 20 de Abril de 2015 @ 13:06

Anatel fecha rádio clandestina em São Paulo após denúncia da Abert

São Paulo – Emissora operava na frequência 99.1 FM

Uma denúncia encaminhada pela Abert à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) resultou no fechamento de uma rádio clandestina que operava no bairro de Brasilândia, zona norte de São Paulo. A ação ocorreu na semana passada e houve apreensão de equipamentos de transmissão.

A rádio, que transmitia sem outorga na frequência de 99.1 FM com nome de Rádio Resgate, teve seus equipamentos apreendidos em operação conjunta de agentes do 73º Distrito Policial de São Paulo e da Anatel. A rádio tinha programação religiosa voltada ao bairro paulistano.

Outra rádio clandestina foi fechada em Esteio, região metropolitana de Porto Alegre, na última terça-feira, 14. A Polícia Federal apreendeu equipamentos e prendeu duas pessoas. A lei 9.472/97 prevê pena de dois a quatro anos de detenção – aumentada pela metade se houver dano a terceiros -, além de multa de R$ 10 mil a quem desenvolver clandestinamente serviços de telecomunicações no país.

A Abert está à disposição do radiodifusor para receber, formular e encaminhar à Anatel e ao Ministério das Comunicações as denúncias de ilegalidades no setor. As informações sobre o denunciante são mantidas sob absoluto sigilo. “Desde o início deste ano, intensificamos o trabalho de denúncias contra rádios piratas junto à área de fiscalização da Anatel. Hoje, por força deste trabalho conjunto, começam a surgir os primeiros resultados”, afirma o diretor de Assuntos Legais da Abert, Cristiano Lobato Flores.

Para encaminhar denúncias à Abert, a emissora deve enviar à entidade todas as informações possíveis sobre a rádio ilegal, dentre as quais, nome, endereço, provável proprietário, relato das irregularidades, além de um CD com trecho (s) da programação transmitida. Vale lembrar que a radiodifusão ilegal não se restringe apenas à rádio clandestina. Rádios comunitárias e educativas que veiculam anúncios comerciais também encontram-se em situação irregular e podem ser denunciadas aos órgãos reguladores.

Tags: Rádio, clandestina, Anatel, fechamento, São Paulo

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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