Diretor da Abert se reúne com ministro do TCU para cobrar definição dos valores da migração das AMs

O vice-presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (ABERT), Vicente Jorge, se reuniu na semana passada com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, para cobrar a definição dos valores das adaptações das outorgas do AM para o FM a serem pagas pelos radiodifusores que optaram pela mudança. Uma notícia veiculada na Internet informava que o tribunal havia recebido uma fórmula para chegar ao valor, o que não foi confirmado pela assessoria de comunicação do Ministério das Comunicações.   De acordo com o vice-presidente da ABERT, ao menos 670 rádios AM já poderiam estar operando na faixa de Frequência Modulada, mas estão impedidas por conta da indefinição. O processo com os cálculos e as sugestões de preços foi encaminhado pelo Ministério das Comunicações há mais de um ano. Como o órgão fiscalizador discordou dos valores e da metodologia empregada, o documento teve de ser revisado algumas vezes pelo MiniCom. Agora, a última versão está no TCU.   De acordo com Vicente Jorge, a demora tem prejudicado emissoras em todo o país e adiado a própria sobrevivência do Rádio AM. “Muitas rádios outorgadas estão fechadas porque não têm mais condições de operar na faixa”, avalia.   Atendendo a pedido da Abert, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, também foi ao TCU para cobrar agilidade do órgão na análise e aprovação dos cálculos. A migração do AM para o FM foi autorizada em novembro de 2013 em decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff. A Agência Nacional de Telecomunicações já destinou canais de FM para essas rádios em 23 estados e o Distrito Federal.   A base de valores das adaptações de outorgas será a diferença entre o preço mínimo de uma concessão de FM e de uma outorga de AM, calculados com base nas classes e nas condições econômicas das rádios e também da localidade onde elas operam.   Segundo o site Tela Viva, o secretário-executivo do ministério, Luiz Azevedo, afirmou que o Ministério das Comunicações já teria chegado a uma metodologia para precificação das frequências de FM.  Ele informou que a precificação foi calculada com base em metodologia usada pela Bolsa de Valores de Nova Iorque. "No Brasil, não temos referências para chegar a um valor de mercado", afirmou.   A redação do Tudo Rádio entrou em contato com o Ministério das Comunicações para confirmar a informação. O assessor da secretaria-executiva do MiniCom, Octávio Pieranti, disse que, como as informações são técnicas, elas devem ser obtidas por meio da assessoria de imprensa do ministério.   Em contato com a assessoria, foi solicitado o envio de e-mail solicitando as informações sobre o caso. A assessoria de imprensa do MiniCom retornou o e-mail informando apenas que o assunto estava sendo discutido no TCU e que não teriam informações complementares, não confirmando a notícia veiculada pelo Tela Viva.