Rádios online / Emissoras ao vivo
Dials / Guia de Rádios
Procurar notícias de rádio
Quão importante é para uma estação de rádio FM ter o serviço de RDS ativo, que exibe o nome da estação e outras informações sobre a rádio?
Segunda-Feira, 04 de Maio de 2015 @ 07:46
Diretor da Abert se reúne com ministro do TCU para cobrar definição dos valores da migração das AMs
Brasília – Segundo vice-presidente da associação, ao menos 670 já poderiam ter migrado
Publicidade
O vice-presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (ABERT), Vicente Jorge, se reuniu na semana passada com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, para cobrar a definição dos valores das adaptações das outorgas do AM para o FM a serem pagas pelos radiodifusores que optaram pela mudança. Uma notícia veiculada na Internet informava que o tribunal havia recebido uma fórmula para chegar ao valor, o que não foi confirmado pela assessoria de comunicação do Ministério das Comunicações.
De acordo com o vice-presidente da ABERT, ao menos 670 rádios AM já poderiam estar operando na faixa de Frequência Modulada, mas estão impedidas por conta da indefinição. O processo com os cálculos e as sugestões de preços foi encaminhado pelo Ministério das Comunicações há mais de um ano. Como o órgão fiscalizador discordou dos valores e da metodologia empregada, o documento teve de ser revisado algumas vezes pelo MiniCom. Agora, a última versão está no TCU.
De acordo com Vicente Jorge, a demora tem prejudicado emissoras em todo o país e adiado a própria sobrevivência do Rádio AM. “Muitas rádios outorgadas estão fechadas porque não têm mais condições de operar na faixa”, avalia.
Atendendo a pedido da Abert, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, também foi ao TCU para cobrar agilidade do órgão na análise e aprovação dos cálculos. A migração do AM para o FM foi autorizada em novembro de 2013 em decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff. A Agência Nacional de Telecomunicações já destinou canais de FM para essas rádios em 23 estados e o Distrito Federal.
A base de valores das adaptações de outorgas será a diferença entre o preço mínimo de uma concessão de FM e de uma outorga de AM, calculados com base nas classes e nas condições econômicas das rádios e também da localidade onde elas operam.
Segundo o site Tela Viva, o secretário-executivo do ministério, Luiz Azevedo, afirmou que o Ministério das Comunicações já teria chegado a uma metodologia para precificação das frequências de FM. Ele informou que a precificação foi calculada com base em metodologia usada pela Bolsa de Valores de Nova Iorque. "No Brasil, não temos referências para chegar a um valor de mercado", afirmou.
A redação do Tudo Rádio entrou em contato com o Ministério das Comunicações para confirmar a informação. O assessor da secretaria-executiva do MiniCom, Octávio Pieranti, disse que, como as informações são técnicas, elas devem ser obtidas por meio da assessoria de imprensa do ministério.
Em contato com a assessoria, foi solicitado o envio de e-mail solicitando as informações sobre o caso. A assessoria de imprensa do MiniCom retornou o e-mail informando apenas que o assunto estava sendo discutido no TCU e que não teriam informações complementares, não confirmando a notícia veiculada pelo Tela Viva.
Carlos Massaro
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
...
