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Terça-Feira, 12 de Maio de 2015 @ 19:03
Ministro quer debate para atualizar legislação de rádio e TV no Brasil
Brasília - Em audiência no Senado, Berzoini apresentou prioridades do MiniCom para os próximos anos
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O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, propôs a realização de um amplo debate para atualizar a legislação do setor de radiodifusão. "Achamos da maior relevância que o Brasil discuta de maneira democrática, sem preconceito, sem sectarismo, qual é a legislação que pode atender à plena eficácia do que está previsto na Constituição."
O ministro participou, nesta terça-feira (12), de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, onde apresentou as prioridades do Ministério das Comunicações para os próximos anos. Berzoini apontou que o ministério já está realizando ações internas para desburocratizar o processo de novas outorgas de rádio e TV.
Ele citou a criação de um grupo de trabalho dentro do ministério, com participação de segmentos do setor de radiodifusão, para buscar soluções e modernizar a tramitação dos processos de outorgas. "Isso vale tanto para a radiodifusão comercial, quanto para a educativa e a comunitária. Todos são vítimas dessa burocracia lenta e custosa para o Estado."
Berzoini disse que, se necessário, o grupo de trabalho vai propor mudanças na lei e o governo quer contar com o apoio do Congresso Nacional para implantar essas mudanças. "É inadmissível um processo tramitar por 10, 15 anos no ministério e no Congresso. A desburocratização vai resultar em mais transparência e menos espaço para influência de caráter político."
Com informações do Ministério das Comunicações
Carlos Massaro
Carlos Massaro – Radialista e jornalista, já atuou como coordenador artístico da Band FM de Promissão/SP e como locutor nas afiliadas da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa FM de Avaré/SP. Também trabalhou como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP, além da Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3, ambas de Ourinhos/SP. É advogado inscrito na OAB/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Está no tudoradio.com desde 2009, sendo responsável pela atualização diária da redação do portal. LinkedIn
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