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Terça-Feira, 12 de Maio de 2015 @ 19:03

Ministro quer debate para atualizar legislação de rádio e TV no Brasil

Brasília - Em audiência no Senado, Berzoini apresentou prioridades do MiniCom para os próximos anos

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, propôs a realização de um amplo debate para atualizar a legislação do setor de radiodifusão. "Achamos da maior relevância que o Brasil discuta de maneira democrática, sem preconceito, sem sectarismo, qual é a legislação que pode atender à plena eficácia do que está previsto na Constituição."

O ministro participou, nesta terça-feira (12), de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, onde apresentou as prioridades do Ministério das Comunicações para os próximos anos. Berzoini apontou que o ministério já está realizando ações internas para desburocratizar o processo de novas outorgas de rádio e TV.

Ele citou a criação de um grupo de trabalho dentro do ministério, com participação de segmentos do setor de radiodifusão, para buscar soluções e modernizar a tramitação dos processos de outorgas. "Isso vale tanto para a radiodifusão comercial, quanto para a educativa e a comunitária. Todos são vítimas dessa burocracia lenta e custosa para o Estado."

Berzoini disse que, se necessário, o grupo de trabalho vai propor mudanças na lei e o governo quer contar com o apoio do Congresso Nacional para implantar essas mudanças. "É inadmissível um processo tramitar por 10, 15 anos no ministério e no Congresso. A desburocratização vai resultar em mais transparência e menos espaço para influência de caráter político."

Com informações do Ministério das Comunicações

Tags: Rádio, ministro, Berzoini, regulação, mídia, Brasília

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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