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Segunda-Feira, 18 de Maio de 2015 @ 09:24
Após 26 anos, funcionários de rádio carioca receberão R$ 1,7 milhão por periculosidade
Rio de Janeiro – Justiça reconheceu situação de periculosidade de alguns funcionários
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Após 26 anos, seis pessoas que trabalharam na rádio Jornal do Brasil por cerca de 15 anos conseguiram firmar acordo judicial com a empresa para receber R$ 1,7 milhão por adicional de periculosidade. De acordo com Nicola Manna Piraino, advogado do sindicato dos radialistas do Rio de Janeiro — que representa os trabalhadores na ação — a periculosidade foi reconhecida a partir de perícia judicial.
Segundo o defensor, foi comprovado que os funcionários tinham contato direto com equipamentos de transmissão de média e alta voltagem. Também foi levada em consideração a utilização de gerador movido a óleo diesel (inflamável), usado quando havia queda de energia.
O pagamento do valor acordado entre sindicato e empresa será feito em dez parcelas mensais. O não cumprimento do combinado mensalmente prevê multa de 50% do valor do total estipulado. Entre as razões, apontadas por Piraino, para a demora na conclusão da ação, estão os diversos recursos interpostos pela empresa na Justiça e o fato de a rádio ter mudado de proprietário mais de uma vez.
O valor estipulado levou em conta a atualização monetária e os juros de mora incidentes até o cumprimento da última parcela do acordo. Na decisão ficou estabelecido que R$ 1,4 milhão refere-se ao adicional de periculosidade, R$ 112 mil à diferença de depósitos do FGTS, R$ 44,8 mil à diferença da multa de 40% sobre os depósitos do FGTS, R$ 81 mil à diferença de férias vencidas e R$ 61,2 mil à diferença de 13º salários.
Com informações do site Consultor Jurídico
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Carlos Massaro
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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