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Quinta-Feira, 21 de Maio de 2015 @ 17:08

Desoneração da folha de pagamento poderá ser mantida para setor de comunicação

Brasília - A ideia é criar uma regra de exceção na proposta enviada pelo governo

O deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) afirmou na quarta-feira (20) que pretende manter a desoneração da folha de pagamento para alguns setores, como transporte, produtos da cesta básica e comunicação, considerados por ele “intensivos em mão de obra”. Picciani é relator do projeto de lei do Executivo que reduz o benefício concedido nos últimos anos a segmentos da economia.

Líder do PMDB na Câmara, o deputado disse que, para manter o benefício, a ideia é criar uma regra de exceção na proposta enviada pelo governo. Segundo ele, há uma preocupação com o aumento de preços e com a perda de postos de trabalho. O aumento da alíquota das desonerações faz parte do pacote de ajuste fiscal da presidente Dilma Rousseff para equilibrar as contas da União.

Picciani afirmou que sua equipe está fazendo cálculos, com base em números da Receita Federal, para definir que segmentos da economia poderiam continuar com o benefício. “Há convencimento de que há setores que são exceção e deverão ser tratados como exceção, mas a regra será de manter o espírito do ajuste”, declarou.

Os setores beneficiados atualmente pelas desonerações pagam o equivalente a 1% e 2% de seu faturamento – em vez dos 20% do pagamento da contribuição das empresas para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que existia anteriormente.

Com a nova proposta do governo, os setores enquadrados na alíquota de 1% (radiodifusão e indústria da comunicação) passariam a recolher com a alíquota de 2,5%, caso optem por permanecer no sistema de contribuição pela receita bruta. Picciani disse que a expectativa é que o projeto seja votado no plenário da Câmara após o feriado de Corpus Christi.

Com informações da Abert e G1

Tags: Rádio, imposto, folha de pagamento, radiodifusão, Brasília

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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