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Sexta-Feira, 10 de Julho de 2015 @ 13:11

Conselho de Comunicação Social tem nova composição

Brasília – Conselho foi definido pelo Congresso Nacional

O Congresso Nacional definiu a nova composição do Conselho de Comunicação Social, que tem como função auxiliar os parlamentares na discussão de assuntos relacionados à comunicação e à liberdade de expressão. Os integrantes que representarão as empresas de rádio e TV são: Walter Vieira Ceneviva e Paulo Machado de Carvalho Neto (rádio); José Francisco de Araújo Lima e Márcio Silva Novaes (TV); Roberto Dias Lima Franco e Liliana Nakonechnyj (engenharia de radiodifusão).

A nova composição foi homologada na quarta-feira (8). O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB/AL), tem até 30 dias para definir a data da posse dos novos conselheiros. O Conselho de Comunicação Social é composto ainda por representantes da imprensa escrita, jornalistas, radialistas, artistas, profissionais de cinema e vídeo e sociedade civil. São 13 integrantes titulares e 13 suplentes para um mandato de dois anos.

Ao Conselho de Comunicação Social cabe realizar estudos e emitir pareceres e recomendações sobre os seguintes temas: Liberdade de expressão; Propaganda de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias; Diversões e espetáculos públicos; Produção e programação das emissoras de rádio e televisão; Monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social; Propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens; e Renovação de concessão, permissão e autorização das outorgas dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

Com informações da Abert

Tags: Rádio, Abert, Conselho, comunicação, Brasília

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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