O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou um júri simulado que colocou no "banco dos réus" a Redução da Maioridade Penal, tema que tem mobilizado a sociedade brasileira em 2015. O evento aconteceu no Auditório Tabocas, no Centro de Convenções de Pernambuco nesta segunda-feira (13) e também celebrou os 25 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da promulgação da Lei nº 8.069/1990. A sessão teve início às 8h e foi iniciativa da Coordenadoria da Infância e Juventude do Poder Judiciário Estadual, sob coordenação do desembargador Luiz Carlos Figueiredo.
O júri simulado contou com seis debatedores: o desembargador do TJPE Bartolomeu Bueno, o advogado Moacir Veloso e o deputado federal Gonzaga Patriota argumentaram favoravelmente à redução da maioridade penal, enquanto o desembargador do TJPE Luiz Carlos Figueiredo, o coordenador executivo do Gajop, Rodrigo Deodato de Souza Silva, e o deputado federal Tadeu Alencar apresentaram posicionamento contrário à redução. Magistrados, servidores públicos, estudantes universitários e secundaristas, além de outros interessados no tema, participaram como observadores do debate.
O corpo de jurados foi formado por 15 representantes de entidades da sociedade civil, como a Associação das Emissoras de Rádio e TV e Pernambuco (Asserpe), o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e o Grande Recife Consórcio de Transporte, que indicarão seus posicionamentos após o debate. Ao término, o público também poderá registrar seu posicionamento mediante cédula de votação. O resultado será apurado no próprio evento.
Com informações do Tribunal de Justiça de Pernambuco e Asserpe
Tags:
Rádio, Asserpe, reunião, radiodifusão, Pernambuco