Os novos integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS) tomaram posse nesta quarta-feira (15). O conselho conta com 13 integrantes titulares e 13 suplentes para um mandato de dois anos. É formado por três representantes de empresas de rádio, televisão e imprensa escrita; um engenheiro especialista na área de comunicação social; quatro representantes de categorias profissionais e cinco representantes da sociedade civil.
Logo após a posse foi realizada a eleição para o comando do CCS. Miguel Ângelo Cançado foi eleito presidente, e o também representante da sociedade civil, Ronaldo Lemos, será o vice-presidente. Representam as empresas de rádio e TV: Walter Vieira Ceneviva e Paulo Machado de Carvalho Neto (rádio); José Francisco de Araújo Lima e Márcio Silva Novaes (TV); Roberto Dias Lima Franco e Liliana Nakonechnyj (engenharia de radiodifusão). Celso Augusto Schröder e Maria José Braga representam a categoria profissional dos jornalistas; José Catarino do Nascimento e Antônio Cortizo, a dos radialistas; Sydney Sanches e Jorge Coutinho, a dos artistas; e Pedro Lazzarini e Luiz Antônio Rocha e Silva representam a categoria dos profissionais de cinema e vídeo.
A sociedade civil está representada por Patrícia Blanco, Ismar de Oliveira, Marcelo de Oliveira, Murilo César, Henrique Eduardo Alves (Ministro do Turismo), Aldo Rebelo (Ministro de Ciência e Tecnologia), Fernando César Mesquita, Davi Emerich, além do presidente e do vice do Conselho. Previsto na Constituição, o Conselho é um órgão auxiliar do Congresso Nacional nas decisões sobre temas ligados à comunicação.
Entre as atribuições está a de realizar estudos, pareceres e outras solicitações encaminhadas pelos parlamentares sobre temas como: liberdade de expressão, propaganda de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias, produção e programação das emissoras de rádio e televisão; monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social.
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