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Quarta-Feira, 05 de Agosto de 2015 @ 18:57

Anatel publica resultado de consulta pública sobre a migração das AMs em Minas Gerais

Brasília – Ato excluiu também canais ociosos nos estados de São Paulo e Goiás

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta quarta-feira, (5), no Diário Oficial da União (DOU) o resultado da consulta pública sobre a migração das emissoras AMs para o dial FM. A chamada foi feita em Consulta Pública nº 13 de 3 de junho. O diário confirma exclusões de rádios ociosas nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Goiás.

O procedimento de efetivação da consulta pública praticado pelo Ato Anatel Nº 4919, de 3 de agosto valida as alterações propostas na Consulta Anatel Nº 13/2015. De acordo com o ato publicado nesta quarta-feira, 85 canais do atual PBFM foram excluídos para dar lugar a 91 novos. A exclusão dos canais levou em conta a extinção de canais vagos FM, para os quais não havia Edital de Concorrência Pública, nem emissoras outorgadas.

Vale ressaltar que Plano Brasileiro de Canais de Frequência Modulada tem mais de quatro mil canais FM vagos, sem ao menos proposta de edital e que são objeto de utilização na migração. Esses canais também estão passando por consulta pública para o mesmo trâmite. A lista que foi publicada hoje contempla uma frequência em Goiás e oito no estado de São Paulo. Das frequências confirmadas, estão as que atendem a municípios de Minas Gerais que não irão para o dial estendido.

Apenas o Rio Grande do Sul não teve consulta pública referente à migração das rádios AMs. São Paulo já passou pela consulta e espera agora a confirmação das sugestões que foram feitas pelos interessados.

Um dos maiores entraves da migração, além dos jurídicos e de pontuação nos editais de concorrência, é a definição do preço mínimo pela outorga ou ainda a definição de um valor mais adequado ao mercado de radiodifusão. O processo de migração segue de acordo com a previsão do Ministério das Comunicações. Diversas audiências públicas estão sendo realizadas e as propostas estão sendo feitas em diversas partes do Brasil.

Confira a lista de canais publicada no Diário Oficial da União. Clique aqui.

Tags: Rádio, migração AM, Minicom, Brasília

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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