O valor do preço para adaptação da outorga para FM deverá dominar os debates da audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, nesta quarta-feira (16), na Câmara dos Deputados, em Brasília. Foram convidados para a audiência o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini; o presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz; o presidente da Anatel, João Batista de Rezende; e o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, Daniel Pimentel Slaviero. A audiência está marcada para as 9h30, no plenário 13.
Segundo dados da Abert, das 1.781 emissoras que operam na frequência AM em todo o Brasil, 1.386 optaram pela migração para a faixa FM. Destas, mais de 900 rádios já poderiam estar operando na faixa de FM caso o preço tivesse sido definido. A migração do AM para o FM foi autorizada em novembro de 2013 (Decreto 8.139/13), e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já destinou canais em 23 estados e no Distrito Federal.
O deputado Sandro Alex (PPS-PR) é o autor do requerimento para a realização da audiência, que deverá reunir os presidentes da Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão), Daniel Pimentel Slaviero; da AESP (Associação das Emissoras de Rádio e Televisão de São Paulo), Paulo Machado de Carvalho; do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz e da Anatel, João Batista de Rezende, além do ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.
Com informações da Abert
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