Anatel publica resultado de consulta pública sobre a migração das AMs de São Paulo e parte de Minas Gerais

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta sexta-feira, (18), no Diário Oficial da União (DOU) o resultado da consulta pública sobre a migração das emissoras AMs para o dial FM. A chamada foi feita em Consulta Pública nº 16 de 9 de julho e publicada no DOU do dia 10. O diário confirma exclusões de rádios ociosas nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.   O procedimento de efetivação da consulta pública praticado pelo Ato Anatel Nº 5697, de 17 de setembro, valida as alterações propostas na Consulta Anatel Nº 16/2015. De acordo com o ato publicado nesta sexta-feira, 86 canais do atual PBFM foram excluídos para dar lugar a 83 novos. A exclusão dos canais levou em conta a extinção de canais vagos FM, para os quais não havia Edital de Concorrência Pública, nem emissoras outorgadas. O estado com maior número de canais alterados foi São Paulo. Foram excluídos 56 canais e incluídos 71.   Vale ressaltar que Plano Brasileiro de Canais de Frequência Modulada tem mais de quatro mil canais FM vagos, sem ao menos proposta de edital e que são objeto de utilização na migração. Esses canais também estão passando por consulta pública para o mesmo trâmite. A lista que foi publicada hoje contempla ainda a exclusão de uma frequência no Rio de Janeiro, duas no Mato Grosso do Sul, três no Paraná e 24 em Minas Gerais.   Um dos maiores entraves da migração, além dos jurídicos e de pontuação nos editais de concorrência, é a definição do preço mínimo pela outorga ou ainda a definição de um valor mais adequado ao mercado de radiodifusão. O processo de migração segue de acordo com a previsão do Ministério das Comunicações. Diversas audiências públicas estão sendo realizadas e as propostas estão sendo feitas em diversas partes do Brasil.   Confira a lista de canais publicada no Diário Oficial da União. Clique aqui.