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Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2015 @ 19:12

Anatel publica resultado de consulta pública sobre a migração das AMs de São Paulo e parte de Minas Gerais

Brasília – Ato excluiu também canais ociosos nos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta sexta-feira, (18), no Diário Oficial da União (DOU) o resultado da consulta pública sobre a migração das emissoras AMs para o dial FM. A chamada foi feita em Consulta Pública nº 16 de 9 de julho e publicada no DOU do dia 10. O diário confirma exclusões de rádios ociosas nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.

O procedimento de efetivação da consulta pública praticado pelo Ato Anatel Nº 5697, de 17 de setembro, valida as alterações propostas na Consulta Anatel Nº 16/2015. De acordo com o ato publicado nesta sexta-feira, 86 canais do atual PBFM foram excluídos para dar lugar a 83 novos. A exclusão dos canais levou em conta a extinção de canais vagos FM, para os quais não havia Edital de Concorrência Pública, nem emissoras outorgadas. O estado com maior número de canais alterados foi São Paulo. Foram excluídos 56 canais e incluídos 71.

Vale ressaltar que Plano Brasileiro de Canais de Frequência Modulada tem mais de quatro mil canais FM vagos, sem ao menos proposta de edital e que são objeto de utilização na migração. Esses canais também estão passando por consulta pública para o mesmo trâmite. A lista que foi publicada hoje contempla ainda a exclusão de uma frequência no Rio de Janeiro, duas no Mato Grosso do Sul, três no Paraná e 24 em Minas Gerais.

Um dos maiores entraves da migração, além dos jurídicos e de pontuação nos editais de concorrência, é a definição do preço mínimo pela outorga ou ainda a definição de um valor mais adequado ao mercado de radiodifusão. O processo de migração segue de acordo com a previsão do Ministério das Comunicações. Diversas audiências públicas estão sendo realizadas e as propostas estão sendo feitas em diversas partes do Brasil.

Confira a lista de canais publicada no Diário Oficial da União. Clique aqui.

Tags: Rádio, migração AM, Minicom, Brasília

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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