O último painel do 27º Congresso Brasileiro da Radiodifusão realizado hoje (7) em Brasília contou com as participações de Rodrigo Zerbone (presidente do GIRED / Anatel) e de Luiz Roberto Antonik (ABERT), tendo como tema "Os desafios regulatórios e a migração das AMs para a faixa FM". Nele a ABERT apresentou uma proposta para o cálculo do preço da migração para os radiodifusores interessados, assunto que tem causado temor no setor (principalmente após a apresentação de uma metodologia do Minicom que envolveu o custo de uma rádio classe A4 em Anápolis). A ABERT fixou São Paulo como ponto de partida para o cálculo em todo o Brasil.
Na proposta é fixado o valor da migração de uma Radio AM classe A (100kw) para FM classe E1 na cidade de São Paulo. Em resumo, na proposta para a comparação de preço de uma rádio de São Paulo com o resto do Brasil é necessário um indicador macro econômico que reflita o potencial de consumo do Estado onde a rádio está instalada. Neste caso o indicador que reflete a melhor condição é o IPC (Índice de Pontecial de Consumo), um índice de referência nacional.
Considerando o IPC (ponderado com o PIB per capita), é usado o poder de consumo da localidade para definir esse valor por região. A partir disso a proposta calcula os valores por estados conforme as classes de operação, região (interior ou metropolitana), dividido por estado. Como os valores de potencial de consumo em outros estados são inferiores a São Paulo, é possível que em alguns casos deva se fixar um preço mínimo.
Na proposta da ABERT a entidade trabalha com a possibilidade de descontos. As localidades com até 10 mil habitantes terão um desconto adicional de 50%, até 25 mil habitantes o desconto é de 25% e até 50 mil o desconto é de 15%. Para que os preços não fiquem baixos, são estabelecidos preços mínimos. São eles: categoria 1 - R$25.000, categoria 2 - R$30.000, 3 com 50.000, 4 a 100.000, categoria 5 com 150.000, 6 por R$250.000,00, respectivamente. Para a migração em faixa estendida os valores seriam multiplicados por 0,5.
Enquanto isso o Minicom segue precificando o preço da adaptação das AMs. Já a ABERT afirma "que a diferença seja pequena, tenha razoabilidade e fique compatível com a capacidade econômica dos radiodifusores".
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