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Quinta-Feira, 08 de Outubro de 2015 @ 09:26

Lei que reduz tempo de campanha eleitoral no rádio e TV é sancionada

Brasília – Campanha eleitoral terá 35 dias no rádio e na TV e o tempo também foi reduzido

A partir das próximas eleições, a campanha eleitoral no rádio e na televisão começará 35 dias antes do pleito. A redução do prazo, que era de 45 dias, foi uma das mudanças da Reforma Eleitoral sancionada pela presidente Dilma Rousseff na terça-feira (29).

O diretor geral da Abert Luis Roberto Antonik destaca o trabalho intenso da Associação junto aos parlamentares para as mudanças na lei que, segundo ele, corrigem uma distorção que impactava negativamente o radiodifusor. “As alterações na lei foram uma medida inteligente. O tempo excessivo de propaganda eleitoral vem em prejuízo de todos: eleitores e candidatos. As inserções, por outro lado, mantêm a audiência de rádio e TV”.

A nova legislação traz alterações nos tempos destinados à campanha eleitoral e que já valerão nas eleições de 2016. Nas eleições municipais, por exemplo, os dois blocos diários de 30 minutos foram reduzidos para 10 minutos cada. Já nas eleições gerais, os dois blocos foram reduzidos de 50 para 35 minutos cada.

Com a redução dos blocos diários, a nova legislação prevê um aumento no tempo de inserções de propaganda eleitoral, que passou de 30 para 70 minutos diários. No entanto, o horário de exibição das inserções foi ampliado das 5h à meia-noite.

Outra mudança está ligada às inserções de propaganda eleitoral, que só serão exibidas em municípios onde houver estação geradora de radiodifusão de sons e imagens. A nova lei prevê ainda que a campanha eleitoral somente será permitida a partir de 15 de agosto do ano da eleição. Antes, a campanha era permitida após o dia 5 de julho.

Os debates eleitorais na televisão também sofreram alterações: a partir de agora será necessário o convite aos candidatos de partidos com representação superior a nove deputados. A exigência de participação de todos os candidatos deixa de existir.

Tags: Rádio, campanha, eleitoral, Brasília

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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