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Quarta-Feira, 28 de Outubro de 2015 @ 10:53
Novo ministro das Comunicações propõe agência para regular a mídia
São Paulo - Em entrevista à Folha, André Figueiredo defende um conteúdo livre, mas sem a concentração de meios
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O novo ministro das Comunicações, André Figueiredo (PDT), empossado em 6 de outubro, reacendeu a discussão em torno da regulação da mídia, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira, 27. No Congresso Brasileiro da Radiodifusão realizado no início de outubro em Brasília pela ABERT, o ministro afirmou, entre outras coisas, que a pasta vai acelerar o processo de renovação das outorgas, além de agilizar outros pedidos que estão parados no ministério, além de diminuir a burocracia.
Figueiredo defendeu a regulamentação da mídia e a criação de uma agência reguladora. Ele ressaltou que não cabe ao governo controlar o conteúdo, mas disse se opor à concentração de meios na mão de poucos grupos ou famílias. "Quando um setor está concentrado em forma de monopólio, a gente não pode dizer que é livre", conclui.
Questionado sobre eventuais exageros dos veículos de comunicação, Figueiredo falou sobre limites. “Colocar a honra de uma pessoa na lama e, depois, vir bem pequenininho um "erramos". Mas aí não cabe ao Ministério regular. Tem que ser submetido à Justiça. Temos que aperfeiçoar o arcabouço legislativo, através de uma revisão da Lei Geral das Comunicações, por exemplo”.
Em relação à criação de uma agência estatal, Figueiredo disse que vai buscar referências em outros países. “Em boa parte dos países desenvolvidos existem critérios. O problema é que, no Brasil, se estigmatizou qualquer proposta de regulamentar as comunicações com um rótulo: 'querem cercear a liberdade de imprensa, interferir em conteúdo'. De forma alguma. É dar mais liberdade ao setor. Quando um setor está concentrado em forma de monopólio, a gente não pode dizer que é livre.”
Com informações do Meio & Mensagem
Carlos Massaro
Carlos Massaro – Radialista e jornalista, já atuou como coordenador artístico da Band FM de Promissão/SP e como locutor nas afiliadas da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa FM de Avaré/SP. Também trabalhou como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP, além da Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3, ambas de Ourinhos/SP. É advogado inscrito na OAB/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Está no tudoradio.com desde 2009, sendo responsável pela atualização diária da redação do portal. LinkedIn
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