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Sexta-Feira, 30 de Outubro de 2015 @ 10:49
Ministro afirma que tarifa para migração das AMs será divulgada em dez dias
Brasília – Anúncio foi feito pelo ministro André Figueiredo durante congresso da AGERT
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O ministro das Comunicações, André Figueiredo, participou do 23º congresso da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT), que ocorreu no município de Canela, na Serra Gaúcha (RS). Acompanhado do presidente da AGERT, Roberto Cervo Melão, Figueiredo anunciou que a tarifa das outorgas das emissoras, ao buscarem a migração do AM para o FM, será definida em até 10 dias.
André Figueiredo ressaltou que a proposta terá a concordância do Tribunal de Contas da União. "É um compromisso de resolver essa pendência. A equipe analisará parâmetros para apresentar uma proposta atrativa ao setor e que tenha a concordância do Tribunal de Contas da União", afirmou, ao destacar que o segmento segue crescendo exponencialmente e contribuindo com o desenvolvimento do país.
O ministro das Comunicações disse no 27º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, realizado no começo do mês em Brasília, que a pasta chegará a um valor considerado justo para não inviabilizar a migração das AMs para a faixa FM, deixando claro que o Minicom irá ouvir o setor no processo. Figueiredo também promete que a pasta vai acelerar o processo de renovação das outorgas, além de agilizar outros pedidos que estão parados no ministério, além de diminuir a burocracia.
Ainda durante o evento em Brasília, a ABERT apresentou uma proposta para o cálculo do preço da migração para os radiodifusores interessados, assunto que tem causado temor no setor (principalmente após a apresentação de uma metodologia do Minicom que envolveu o custo de uma rádio classe A4 em Anápolis). A ABERT fixou São Paulo como ponto de partida para o cálculo em todo o Brasil.
Na proposta foi fixado o valor da migração de uma Rádio AM classe A (100kw) para FM classe E1 na cidade de São Paulo. Em resumo, na proposta para a comparação de preço de uma rádio de São Paulo com o resto do Brasil é necessário um indicador macro econômico que reflita o potencial de consumo do Estado onde a rádio está instalada. Neste caso o indicador que reflete a melhor condição é o IPC (Índice de Potencial de Consumo), um índice de referência nacional.
Considerando o IPC (ponderado com o PIB per capita), é usado o poder de consumo da localidade para definir esse valor por região. A partir disso a proposta calcula os valores por estados conforme as classes de operação, região (interior ou metropolitana), dividido por estado. Como os valores de potencial de consumo em outros estados são inferiores a São Paulo, é possível que em alguns casos deva se fixar um preço mínimo.
Sobre a expansão da digitalização, Figueiredo relatou que segue negociando no governo para criar medidas alternativas para a popularização da tecnologia. "Estamos dialogando com o BNDES para a estruturação de linhas de crédito para a compra de televisores já compatíveis com a nova tecnologia", explicou.
Minicom libera consulta pública sobre a migração para o Rio Grande do Sul
O Ministério das Comunicações publicou nesta sexta-feira (30) a Consulta Pública nº 24 de 29 de outubro de 2015 sobre as alterações propostas referentes aos requerimentos apresentados ao Ministério das Comunicações para a adaptação de outorgas das rádios AM para o espectro FM. Ainda hoje, o Tudo Rádio voltará a abordar o assunto publicando a lista de canais que estarão na consulta.
Com informações do Ministério das Comunicações
Carlos Massaro
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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