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Quarta-Feira, 04 de Novembro de 2015 @ 17:04

MiniCom nomeia grupo para discutir modelos de concessão

Brasília - Objetivo é estudar propostas que atendam à demanda pela banda larga

O Ministério das Comunicações nomeou, nesta terça-feira (3), os componentes do grupo de trabalho que vai promover debates e propor possíveis mudanças nos modelos de concessão da telefonia fixa no Brasil. O objetivo é estudar ainda soluções para que os contratos atendam à demanda crescente pela internet banda larga.

O grupo é coordenado pelo secretário de Telecomunicações, Maximiliano Martinhão, e composto por três membros do MC e três da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A ideia é que também participem dos debates especialistas, acadêmicos, empresas e membros da sociedade civil.

Componente do GT, a diretora de Universalização de Telecomunicações, Miriam Wimmer, ressalta que o debate com os diferentes setores, incluindo a sociedade, vai ser o mais aberto possível. "Esperamos conduzir esse trabalho com a máxima transparência. É uma grande oportunidade de debater a atual legislação do setor e esperamos produzir resultados concretos até o início de 2016", afirma.

O grupo de trabalho foi criado por uma portaria publicada em setembro. Entre as justificativas, o MC considerou a crescente relevância da internet em relação à telefonia fixa e a importância de debater alternativas ao setor de modo a sustentar os investimentos na banda larga. O prazo para conclusão dos debates é de 90 dias, que pode ser prorrogado.

Também representam o MC o diretor de Banda Larga, Artur Coimbra, e o assessor Flávio Lenz. Pela Anatel, foram indicados os superintendentes Carlos Manuel Baigorri, José Alexandre Novaes Bicalho e Karla Crossara Ikuma Rezende.

Com informações do Ministério das Comunicações

Tags: Rádio, ministro, Berzoini, regulação, mídia, Brasília

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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