Atualizado - 10h30
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta semana a lista de canais destinados à migração das rádios AMs para o dial FM no Rio Grande do Sul. O documento conta com 101 exclusões de canais FM e a inclusão de outros 101, sendo que destes, 37 deverão ocupar a faixa estendida por estarem em regiões onde o dial convencional está congestionado. Com a divulgação, a agência fecha a consulta em todos os estados.
A listagem divulgada não apresenta emissoras com potência abrangida na classe especial. A classe mais alta indicada na lista foi A1 em várias cidades do interior gaúcho, como Osório (106.9 FM), Rio Grande (104.7 FM e 105.9 FM) e Vacaria (90.5 FM). Há também a consulta sobre possíveis mudanças de canais de rádios já instaladas.
De acordo com as informações do engenheiro Eduardo Cappia (líder do Comitê Técnico da AESP) a Anatel adotou novos critérios para a distribuição dos canais no Rio Grande do Sul. “A adoção de critérios não utilizados nas demais consultas propiciaram uma melhor distribuição da canalização para a faixa convencional FM (88 a 108 MHz). São estes os critérios que consideramos novos e que ensejam revisão nas Consultas Públicas já editadas, incluindo os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, visando propiciar um tratamento isonômico”, ressaltou.
Ainda segundo as informações do Comitê Técnico, os canais gaúchos foram incluídos com setores de limitação visando proteger outros canais, o que não foi considerado até o momento nas demais postulações de inclusões. Além disso, a localização de estações com Coordenadas Geográficas fora do Município de Outorga levam em conta uma situação altamente discutível e que tem sido objeto de contestações e inviabilidades de outros estudos técnicos anteriores.
O comunicado divulgado pelo Comitê Técnico da Aesp ressalta ainda que há também a permanência de processo de inclusão no banco de reservas de canais aguardando que a emissora aceite a migração para uma classe inferior. “Naturalmente diante destas exceções convidamos a todos os interessados do setor, que façam suas contribuições no site da Anatel, Setor de Consultas Públicas, até o dia 27 de novembro, uma vez que este é o ambiente ainda no setor administrativo, propicio para as primeiras manifestações”, finalizou o comitê.
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Rádio, migração AM, Anatel, Brasília
