O ministro das Comunicações André Figueiredo confirmou nesta quarta-feira (18) que os valores que emissoras de rádio de todo o Brasil terão de pagar para migrar da faixa AM para FM serão conhecidos na próxima terça-feira (24). O anúncio foi feito durante audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática, na Câmara dos Deputados.
Figueiredo revelou que a presidente Dilma Rousseff vai assinar no próximo dia 24, em solenidade no Palácio do Planalto, o decreto que estabelece as tarifas divididas em seis faixas de valores. Essa tabela foi elaborada levando em consideração fatores como abrangência, localização e alcance das emissoras.
Existem atualmente, no Brasil, 1.781 emissoras de rádio AM, sendo que 1.386 pediram para mudar para de faixa. O ministro disse que cerca de 1 mil rádios AM poderão fazer a migração para FM já em 2016. "As tarifas estão dentro do que o setor de radiodifusão espera e também adequadas para que o governo promova essa mudança."
Na audiência com os parlamentares, André Figueiredo lembrou ainda que a migração das rádios está relacionada também com a implantação do sistema de TV digital no país, que começa em 2016 e vai até 2018. Os canais de TV 5 e 6 serão desocupados com a digitalização e serão destinados para a faixa estendida do FM nos municípios.
O ministro garantiu que o desligamento-piloto do sinal analógico de TV, previsto para ocorrer em Rio Verde (GO) no dia 29 de novembro, manterá a meta de cobertura de 93% das residências com acesso ao sinal digital, não incluindo residências que acessam o sinal digital via TV por assinatura ou parabólica.
Segundo Figueiredo, a última pesquisa realizada na cidade goiana constatou que 49% das casas do município tinham acesso à TV digital. No entanto, ele reforçou que conversores digitais foram distribuídos aos beneficiários do Bolsa Família e que novas análises serão feitas nesses dias que antecedem o teste-piloto. Para ele, a implantação do sistema digitalizado no país é importante, pois representa investimentos de R$ 9 bilhões e um benefício direto para a população brasileira.
A Abert está convidando radiodifusores de todo o Brasil para a cerimônia de assinatura do decreto com os valores da migração das rádios AM para o FM. O evento está programado para o Palácio do Planalto, em Brasília e gera grande expectativa no setor. A solenidade terá a presença da presidente Dilma Rousseff e do ministro das Comunicações André Figueiredo. O momento é considerado um dos mais importantes para a radiodifusão e é aguardado há mais de dois anos, quando a própria presidente assinou o decreto de migração para o FM.
Com informações do Ministério das Comunicações
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