Valores: Ministério das Comunicações divulga lista de valores relacionados à migração das AMs

O Ministério das Comunicações divulgou hoje (24) a tarde a tabela com os valores das novas outorgas de FMs para as emissoras AMs que pediram a migração. Conforme noticiado anteriormente pelo Tudo Rádio os valores contemplaram vários indicadores sociais e econômicos, além das características técnicas das emissoras migrantes. Também há uma compensação para as estações que serão realocadas no chamado “FM estendido”, que vai da faixa 76 a 87 MHz. O valor máximo a ser pago ficou por conta das emissoras mais potentes de São Paulo (classe A, acima de 100kw), que terão que desembolsar cerca de R$4,4 milhões. Já o menor valor é de R$8,6 mil (instaladas em cidades com menos de 10 mil habitantes e de baixa potência – até 0.5kw).

Os pagamentos serão feitos da seguinte forma: o Ministério das Comunicações deverá liberar uma guia para pagamento no dia 25 de fevereiro. Segundo o ministro André Figueiredo, que comanda a pasta desde outubro, serão 90 dias de prazo para o pagamento do valor por parte das emissoras migrantes, ou seja, o prazo deverá ser encerrado no dia 25 de maio de 2016. Ele será feito em parcela única até a data de vencimento, porém existe a possibilidade do valor ser financiado via BNDES (informação com base na entrevista concedida pelo ministro logo após a assinatura do decreto da migração, feito hoje em Brasília).

Valores

Clique aqui e acesse a lista com os valores específicos da migração / Tabela de Preços.

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Os indicadores

Os indicadores que tiveram o maior peso da decisão dos valores foram: PIB [Produto Interno Bruto], IDH-R (Indicador de Desenvolvimento Humano / Renda) e IPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de cada cidade e região das rádios AMs que solicitaram a migração. Esses dados também foram equilibrados com os portes técnicos de cada emissora migrante (classe de operação / potência), além da disponibilidade de canais em FM “convencional” (88 a 107 MHz) ou “estendido” (76 a 87 MHz), Naturalmente os valores mais altos ficaram com as emissoras de São Paulo (capital), que cobrem a área mais populosa e de maior relevância econômica no país.

Prazos

Conforme já informado anteriormente os prazos serão estabelecidos a partir do dia 25 de fevereiro de 2016, com a emissão da guia de pagamento. A expectativa do setor é de que, após o pagamento, as primeiras migrantes já passem a operar em FM. Este é o caso das emissoras que já tiveram a sua consulta pública de canais finalizada (saiba mais), com possibilidade de operação no espectro FM “convencional”.

Cerimônia

Hoje (24) a cerimônia para o anúncio dos critérios da migração AM para FM contou com as presenças de Luiz Claudio Costa, da Abratel; o vice-presidente Michel Temer; a presidenta Dilma Rousseff e o ministro das Comunicações, André Figueiredo. As autoridades presentes consideraram os valores justos, destacando que não são “irrisórios” (principalmente para as emissoras localizadas nas regiões mais populosas e de maior porte técnico).

Das 1,8 mil emissoras AM em operação no Brasil, 1.386 manifestaram interesse em mudar para FM e devem participar deste processo.