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Sexta-Feira, 22 de Janeiro de 2016 @ 07:44
Desligamento da TV analógica deve se estender até 2023
Brasília - Gired, teles e TVs chegam a acordo sobre novo cronograma de switch-off
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Atualizado - 09h01
O Gired aprovou, por unanimidade, a proposta de acordo apresentada pelas teles e pelas emissoras de radiodifusão prevendo alterações no cronograma de desligamento da TV analógica, mas com garantias de que nas cidades onde o espectro está mais congestionado haverá o switch-off até 2018 e respectiva liberação da faixa de 700 MHz, necessária às operações de banda larga móvel e pelas quais as teles pagaram cerca de R$ 9 bilhões em leilão. O grupo se reuniu na última quarta-feira, em Brasília.
O Gired aprovou, por unanimidade, a proposta de acordo apresentada pelas teles e pelas emissoras de radiodifusão prevendo alterações no cronograma de desligamento da TV analógica, mas com garantias de que nas cidades onde o espectro está mais congestionado haverá o switch-off até 2018 e respectiva liberação da faixa de 700 MHz, necessária às operações de banda larga móvel e pelas quais as teles pagaram cerca de R$ 9 bilhões em leilão. O grupo se reuniu na última quarta-feira, em Brasília.
Pela proposta aprovada, em 2016 serão desligadas apenas as cidades de Rio Verde e Brasília, ficando as demais para até 2018 e um segundo grupo para até 2023. Em breve será publicada uma portaria alterando o cronograma até 2018 e depois será publicado um novo decreto com um cronograma formalizando o desligamento das demais até 2023, já que elas podem ter os canais remanejados para liberar a faixa de 700 MHz.
Serão cerca de mil cidades desligadas até 2018: as capitais e respectivas áreas metropolitanas, os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (todas as cidades) e mais cerca de 15 cidades (com as áreas metropolitanas) onde o espectro está efetivamente congestionado e o desligamento é essencial para assegurar a banda larga móvel na faixa de 700 MHz. Nestas cidades (e apenas nestas) serão distribuídas caixas de recepção gratuitas a todos os cadastrados no Cadastro Único, com garantia de que as caixas ao Bolsa Família incluam interatividade e Ginga C.
A EBC fez uma proposta alternativa para que todas as caixas tenham algum nível de interatividade (com Ginga C, mas eventualmente sem retorno), mesmo que as caixas do Bolsa Família tenham a configuração simplificada para assegurar que os custos finais fiquem dentro do orçamento da EAD. Essa hipótese será agora estudada, e não necessariamente as caixas a serem distribuídas ao CadÚnico serão meros "zappers" (sintonizadores). Essa mudança depende de decreto.
Outra mudança foi o critério de atingimento da meta de domicílios aptos. Com a margem de erro considerada, ela cai de 93% para 90%, e agora passam a ser contabilizados como aptos os domicílios que têm TV a cabo, desde que não haja, nesse domicílio, um televisor relevante que só pegue o sinal aberto. O critério é o número de pontos.
Havendo, por exemplo, mais de dois pontos de cabo na saca e um terceiro televisor antigo, o domicílio entra como apto. Mas se o segundo ponto for apenas de TV aberta, é preciso verificar se ele está apto para o domicílio ser contabilizado. As casas com DTH, banda C seguem excluídas da conta. A estimativa é que isso incluirá cerca de 70% da base de assinantes de cabo nas contas, facilitando o atingimento da meta. Brasília será o verdadeiro teste piloto. Se este ano a cidade não puder ser desligada (o que acontece em outubro), haverá uma nova discussão.
Outra novidade é que o sinal analógico passa a ser transmitido em 16:9, o que cria duas faixas pretas na tela, que poderão ser usadas para uma publicidade mais agressiva sobre o desligamento. Também haverá a inserção de cartelas de publicidade na programação.
Migração AM-FM
Vale ressaltar que o desligamento da TV analógica está ligado diretamente à migração das rádios AMs para o dial FM, já que os canais 5 e 6 correspondem ao chamado dial estendido. O Tudo Rádio está levantando informações sobre possíveis alterações no prazo para a migração. As migrantes que irão atuar nos canais "convencionais" (88.1 a 107.9 FM) não dependem da situação da TV analógica, ou seja, o processo deverá ser iniciado agora em 2016.
Vale ressaltar que o desligamento da TV analógica está ligado diretamente à migração das rádios AMs para o dial FM, já que os canais 5 e 6 correspondem ao chamado dial estendido. O Tudo Rádio está levantando informações sobre possíveis alterações no prazo para a migração. As migrantes que irão atuar nos canais "convencionais" (88.1 a 107.9 FM) não dependem da situação da TV analógica, ou seja, o processo deverá ser iniciado agora em 2016.
Com informações do Convergecom
Carlos Massaro
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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