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Segunda-Feira, 25 de Janeiro de 2016 @ 15:13
Migração AM-FM: Desligamento da TV analógica começa em fevereiro. SP será em 2017
Brasília – Rio Verde será a primeira cidade onde a TV analógica será desligada. Em outubro será a vez de Brasília
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O Ministério das Comunicações (MC) publicou nesta segunda-feira (25) um novo cronograma de transição do sinal de TV analógico para o digital no Brasil. A portaria nº 378 estabelece que a implantação da TV digital vai começar com o projeto-piloto na cidade goiana de Rio Verde no dia 15 de fevereiro próximo. Ainda em 2016, Brasília será a única capital que migrará totalmente para o sinal digital. A capital federal e cidades do entorno do Distrito Federal vão fazer a transição em outubro deste ano. O desligamento é de interesse do rádio, já que o meio deverá utilizar as faixas livres para concretizar a migração das AMs nos grandes centros.
No decorrer de 2017 será a vez de todas as capitais da Região Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Vitória), Goiânia, Salvador, Recife e Fortaleza. Outras cidades do estado de São Paulo e do Nordeste também passarão pela mudança no próximo ano. Já em 2018, a transição para o sinal de TV digital vai incluir as capitais e importantes cidades das Regiões Sul, Centro-Oeste e Norte, todo o interior dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. O Ministério das Comunicações vai publicar em outras portarias a relação dos demais municípios afetados pela transição para o sinal digital.
A relação dos demais municípios afetados pelo desligamento das transmissões analógicas será publicada em Portaria específica do Ministério das Comunicações. As entidades outorgadas para execução dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão poderão efetuar o desligamento do sinal analógico antes da data prevista, desde que verificada a viabilidade técnica pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Para o secretário de Comunicação Eletrônica do MC, Roberto Pinto Martins, a portaria faz um ajuste no cronograma de implantação da TV digital levando em consideração os grandes eventos que vão ocorrer no país até 2018. “Teremos as eleições municipais e Olimpíadas neste ano, além de novas eleições e outra copa em 2018. Todos esses eventos têm uma participação fundamental da TV aberta.”
A portaria também intensifica a divulgação que as redes de televisão terão de fazer para avisar os telespectadores sobre o desligamento. A campanha de alerta terá início um ano antes da data prevista para a transição em cada cidade. O número de inserções do logotipo – indicação de que se trata de uma transmissão analógica - e de tarjas informativas sobre o desligamento vai aumentar à medida em que se aproxima a data-limite para o fim das transmissões analógicas.
Além disso, 180 dias antes do prazo final, começarão a ser exibidos cartelas informativas, e 75 dias antes, vídeos informativos aos telespectadores. As localidades onde o desligamento vai ocorrer neste ano, terão 30 dias para se adequar às novas regras. Esse é o caso de Brasília e outras nove cidades do entorno do DF.
O Ministério das Comunicações estabelece que durante a campanha sobre o desligamento as emissoras de TV vão ter de adotar a proporção de tela de 16:9 (formato widescreen) em suas transmissões. Com exceção, se as emissoras assim desejarem, dos programas jornalísticos, espaços destinados à publicidade comercial e programas originalmente produzidos no formato de imagem 4:3.
Para o secretário de Comunicação Eletrônica, o objetivo de intensificar a comunicação é para reforçar junto à população de que a transição para o sinal digital é uma evolução importante da comunicação. “A população está informada sobre o desligamento, mas não tem a percepção de que é uma evolução das telecomunicações.”
Com informações do Diário Oficial da União. Colaboração de Daniel Starck.
Carlos Massaro
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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