A Abert está apoiando uma campanha desenvolvida pelo Ministério Público Federal contra o trabalho escravo no Brasil. Retenção de documentos, violência física e psicológica, salários abusivos, além de condições precárias de moradia, higiene, saúde e alimentação no ambiente de trabalho são alguns exemplos que caracterizam o trabalho escravo. Em 2016, muitos duvidam que esse tipo de situação exista, mas é mais comum do que se possa imaginar.
As vítimas perdem, além da liberdade, a integridade moral e têm suas vidas dilaceradas. Com objetivo de combater essa prática criminosa, o Ministério Público Federal (MPF) lançou uma campanha que chama atenção para o assunto e mostra a importância de a sociedade denunciar os crimes.
Para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado em 28 de janeiro, dois spots para rádio, um com 30 segundos e outro com 60 segundos, estão disponíveis para veiculação gratuita pelas emissoras de todo o país. A Abert apoia a campanha. A veiculação é facultativa e
os spots estão disponíveis aqui.
Nos últimos anos, o MPF tem intensificado os esforços para garantir maior eficiência na punição do trabalho escravo. A instituição tem a competência exclusiva de processar criminalmente os infratores.
Desde 2010, os procedimentos extrajudiciais instaurados aumentaram mais de 800%. Já as ações penais quase dobraram. Os números traduzem o empenho em combater os crimes relativos à escravidão contemporânea e garantir um dos princípios constitucionais, de dignidade da pessoa humana.
Com informações da Abert
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