A Câmara dos Vereadores de Ribeirão Preto recebeu nesta quinta-feira (11) um ofício do Ministério das Comunicações notificando a destinação de um canal FM para implementação da Rádio Câmara Ribeirão. A frequência de categoria educativa será 95.1 FM. Existe a possibilidade da emissora entrar no ar em caráter experimental ainda neste ano.
Com isso, a Casa de Leis de Ribeirão Preto tem quatro meses para enviar um projeto técnico da rádio para análise da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), responsável pela liberação do funcionamento. A expectativa é que a Rádio Câmara esteja no ar antes de outubro, de acordo com o diretor da TV Câmara Ribeirão, Sérgio Luis Figueiredo, que também é presidente da Astral (Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas).
“Ao mesmo tempo em que aguarda a liberação do Ministério das Comunicações, a Câmara já pode abrir licitação para aquisição de equipamentos, como mesas, microfones, transmissor e antena. Nesta etapa não há burocracia em Brasília, é um tramite bastante rápido”, enfatizou.
Para o cientista político Maximiliano Martin Vicente, o novo canal de comunicação aumenta a vantagem dos vereadores que disputarão as urnas em relação aos demais candidatos. Entretanto, o presidente da Comissão de Comunicação do Legislativo, vereador Jorge Parada (PT), garante que a legislação eleitoral será seguida à risca tanto na TV quanto na Rádio Câmara.
Segundo o levantamento, os equipamentos devem custar cerca de R$ 200 mil aos cofres públicos. Assim como ocorre com a TV Câmara, será pleiteada permuta com uma das emissoras de rádio do município para uso da torre.
A programação da rádio será compartilhada entre a Casa de Leis de Ribeirão Preto e a Câmara Federal. “Vamos assinar um protocolo com a Câmara Federal para definir a divisão na programação. O que já está claro é que o plenário local é prioridade na transmissão”, explica Figueiredo.
A princípio, os funcionários do Legislativo que atuam na TV Câmara serão usados na Rádio Câmara. “Porém, futuramente, à medida que a Comissão de Comunicação achar interessante teremos que contratar profissionais”, disse.
Assim como a TV, a Rádio Câmara deve ser instalada em um segundo anexo que o presidente, Walter Gomes (PR), pretende construir ainda esse ano. “O local que estamos é totalmente improvisado, era uma sala de manutenção. O prédio está pedindo socorro”, ressaltou o diretor.
Mesmo correndo contra o tempo para colocar no ar a Rádio Câmara Ribeirão antes de outubro, o Legislativo garante que seguirá a legislação eleitoral à risca. “A lei eleitoral tem que ser obedecida. Os cuidados com a TV e com a Rádio Câmara são os mesmos. O vereador não pode pedir voto, mas deve prestar contas à população, pois está cumprindo seu trabalho parlamentar”, frisou Jorge Parada (PT), presidente da Comissão de Comunicação.
O diretor da TV Câmara, Sérgio Figueiredo, especificou que será veiculado o uso da tribuna e o comentário dos vereadores sobre os projetos da pauta, porém, os parlamentares não poderão participar dos programas de entrevistas durante os três meses que antecedem as eleições, conforme prevê a legislação. O prazo é o mesmo para programas próprios ou participações, por isso, oito dos 22 vereadores que estão nas ondas do rádio atualmente terão que se afastar no início de agosto.
Além de Ribeirão, a cidade de Marília também deve receber a destinação de um canal FM para implantação da Rádio Câmara, segundo o presidente da Astral (Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas), Sérgio Figueiredo. Ao todo, o Ministério das Comunicações analisa 800 pedidos de Câmaras do País para liberação de rádio ou tevê. A Rádio Câmara Ribeirão deve seguir os moldes da Rádio Câmara de Bauru, que foi a primeira a ser implantada no Estado de São Paulo.
Com informações do Jornal A Cidade
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