Cobertura | Migração AM-FM: AESP realiza agora sessão aberta para preparar rádios migrantes

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O Tudo Rádio está presente neste momento na sessão aberta sobre a migração AM-FM, realizada pela AESP (Associação das Emissoras Rádio e Televisão do Estado de São Paulo ) na sede da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. O evento serve para preparar o radiodifusor paulista (e também de outros estados) para as próximas etapas do processo da migração AM-FM. É praticamente a “reta final” para as migrantes do “1º lote”, ou seja, estações que solicitaram o processo de mudança para o FM e conseguiram (por questões técnicas de suas localidades) ocupação no espectro “convencional” (88.1 a 107.9 FM). Tudo será iniciado no próximo dia 25.

Os valores das novas outorgas vão de R$ 30 mil a R$ 4,5 milhões dependendo de fatores como potência, população, indicadores econômicos e sociais do município, entre outros. O radiodifusor migrante terá 90 dias para efetuar o pagamento após a data de recebimento do boleto. Logo abaixo o Tudo Rádio detalha sobre os lotes da migração e seus prazos.

Abertura do evento na FIESP

A sessão aberta de hoje foi iniciada por Paulo Machado de Carvalho Neto (Paulito, presidente da AESP), além das presenças e palavras de Jerson Kelman (presidente da Sabesp), Rodrigo Neves (Grupo Bandeirantes e ex-presidente da AESP) e Paulo Skaf (presidente da FIESP). Na abertura Paulito destacou que a "migração é o principal acontecimento na história do rádio AM nos últimos 50 anos, sendo uma grande vitória da radiodifusão". Já Kelman agradeceu o empenho das rádios nas campanhas contra a crise hídrica que atingiu o estado paulista entre 2014 e 2015. Acompanhe:
 

O comitê técnico da AESP se apresentou na sequência, destacando os passos alcançados no processo de migração AM-FM. Eduardo Cappia, líder do grupo técnico, destacou os receptores que atuam com FM estendido, afirmou que a unidade de testes em 84.7 FM São Paulo vai retomar as operações em breve, além de publicar uma expectativa do número de canais que estarão no FM estendido (veja quadro abaixo):
 

Primeiro lote

O primeiro lote consiste nas migrantes que conseguiram espaços no espectro FM “convencional”, ou seja, houve disponibilidade de canais entre 88.1 FM e 107.9 FM. O resultado foi obtido através de vários estudos técnicos realizados pelas entidades do setor e pela Anatel, considerando espaços disponíveis no FM atual para as migrantes, além de readequar os portes das novas estações para que sejam inseridas entre 88.1 FM e 107.9 FM, sem causar interferências às FMs já existentes e também outros serviços de radiodifusão.

As emissoras do primeiro lote (são 954 migrantes nesta etapa) estão recebendo instruções dos próximos passos e tem a partir do próximo dia 25 para apresentar toda a documentação exigida pelo Ministério das Comunicações, detalhes que serão abordados na sessão de hoje em São Paulo. A expectativa é de que esse processo de apresentação e formalização da documentação exigida e pagamento da nova outorga ocorra até o início do próximo semestre, deixando as rádios do primeiro lote aptas para operação em FM. O fim do prazo para apresentar a documentação é 24 de maio.

Até o dia 15 de março o Ministério das Comunicações deve emitir cerca de 200 boletos de migrantes que vão operar em FM convencional, relacionados à estações AMs das regiões Norte e Nordeste. A partir do recebimento serão 90 dias para a quitação do valor.

Segundo lote ou residual

São 377 migrantes no segundo lote, etapa representada pelas emissoras que terão a sua operação em FM estendido (faixa de 76 a 87 MHz). O prazo para apresentação da documentação necessária vai de 25 de junho a 23 de setembro. São 300 emissoras do segundo lote que podem depender do cronograma de desligamento da TV analógica para poderem operar em FM, conforme já destacado pelo Tudo Rádio.

No lote residual (outro nome para o segundo lote) estarão as emissoras que não apresentarem os documentos necessários ou perderem qualquer outro prazo estipulados no primeiro lote, entrando no mesmo processo do chamado "segundo lote". Em resumo: migrantes que possuem canal no FM convencional, mas por algum motivo não tiveram o seu processo concluído no primeiro lote, passarão para os prazos e situações do "segundo lote ou residual".

Redução de potência visando o FM "convencional"

Outro tema complexo abordado na sessão de hoje é quanto a redução de potência (e classe) da migrante para poder ser acomodada no FM convencional. Segundo os estudos realizados pelas entidades, em alguns casos isso será possível. Mas uma regra importante deve ser considerada. Acompanhe o exemplo: uma determinada cidade conta com duas ou mais emissoras migrantes que inicialmente vão operar em FM estendido. Porém existe a possibilidade de uso do FM convencional caso haja a redução de potência das migrantes. A redução e adequação não valerá individualmente, ou seja, todas as migrantes da cidade deverão reduzir a potência para poder operar em FM convencional. Se uma das migrantes não aceitar a redução de potência, todas serão realocadas no FM estendido.

Simulcasting

É uma das principais dúvidas dos migrantes. O simulcating é a transmissão simultânea em AM e FM para a adaptação da audiência AM em relação à transmissão em FM. Como as emissoras do primeiro lote devem operar em FM convencional (faixa já conhecida pelo público de rádio no Brasil), não haverá simulcating (informado na sessão de hoje). Já as emissoras do segundo lote e que ocuparão faixas do FM estendido a previsão é de que o simulcasting dure cerca de 5 anos.

AM não será extinto

O serviço de rádios AMs continuará existindo no Brasil. As estações que não solicitaram a migração para o FM poderão continuar no ar em AM. O que será extinto é a categoria de AM local, ou seja, as estações de baixa potência. Das locais que operam em AM e não desejam ir para o FM, deverão migrar para outras categorias de operação na faixa AM (regional e nacional). Das 1781 emissoras locais que atuam na faixa AM, 1300 pediram a migração para a FM.

Importante - Quem perdeu o prazo de solicitar a migração (ocorrido em 2014) não terá oportunidade de fazer isso novamente. Vai continuar operando no espectro AM (se for de característica local, vai ser obrigada a pedir aumento para as classes regional e/ou nacional. O AM não tem previsão para ser extinto no Brasil.

Clique aqui e veja a lista completa das migrantes (pedidos de migração).

Matéria em atualização com a colaboração de Carlos Massaro. Acompanhe!