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Sexta-Feira, 26 de Fevereiro de 2016 @ 13:11

Comunidades tradicionais vão indicar cidades a serem atendidas no Plano Nacional de Outorgas

Brasília - Populações quilombolas, ribeirinhas e assentamentos rurais podem receber emissoras

Entidades representativas de comunidades tradicionais (populações de matriz africana, ribeirinhas, quilombolas, residentes em assentamentos rurais ou colônias agrícolas) vão indicar ao Ministério das Comunicações uma lista de municípios a serem incluídos em um novo Plano Nacional de Outorgas (PNO) de rádios comunitárias. O Tudo Rádio noticiou ontem (25) a realização da reunião em Brasília.

A definição foi feita em reunião nesta quinta-feira (25) entre as entidades e representantes do Governo federal. O prazo para indicação das cidades vai até 14 de março. Por meio do PNO, associações e fundações comunitárias podem concorrer a uma autorização para iniciar uma rádio comunitária, que é uma estação de baixa potência destinada a dar voz aos moradores da região onde é instalada.

"O MC tem como meta oferecer mecanismos de formação e integração dessas comunidades, estimulando o lazer, a cultura, o convívio social. A rádio comunitária é um mecanismo de desenvolvimento social e cultural dessas comunidades", afirma a coordenadora-geral de Radiodifusão Comunitária do MC, Eliane Almeida.

O encontro também definiu que em 25 de março deve haver uma nova reunião para apresentar um resumo do Plano de Outorgas específico das comunidades tradicionais. As entidades representativas podem tirar dúvidas sobre o processo de indicação de cidades ou participação no PNO pelo e-mail [email protected].

Tags: Rádio, Radcom, gestão, Minicom, Brasília

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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