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Segunda-Feira, 29 de Fevereiro de 2016 @ 19:05

Ministério publica lista de cidades que serão atendidas em próximos PNOs

Brasília - Cidades são incluídas na lista por meio do registro de Cadastros de Demonstração de Interesse

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O Ministério das Comunicações adotou iniciativas que trazem mais transparência aos processos de radiodifusão comunitária. Agora, passa a ser publicada no site do MC a lista de municípios que serão incluídos em futuros Planos Nacionais de Outorga (PNO), que são o primeiro passo no processo de autorização de novas emissoras desse tipo no país.
 
As cidades são incluídas na lista por meio do registro de Cadastros de Demonstração de Interesse (CDI), que são enviados pelas associações e fundações para comunicar a demanda de uma região por rádios comunitárias. Os CDIs também são um dos critérios para o atendimento de cidades nos Planos Nacionais de Outorga. 
 
A coordenadora-geral de Radiodifusão Comunitária do MC, Eliane Almeida, afirma que a iniciativa está apoiada na nova norma de radiodifusão comunitária (portaria 4334/2015) e que a publicação na internet é uma oportunidade que as entidades interessadas em uma outorga têm de se prepararem para a publicação de novos PNOs. "A hora em que você torna público que o município estará contemplado no próximo edital, dá a outras entidades o tempo necessário para se organizar, concorrer e conseguir a outorga de funcionamento dessa rádio", afirma.
 
O envio de um CDI ao Ministério das Comunicações é feito por meio do formulário. Eliane Almeida lembra ainda que o envio do CDI não confere nenhum direito ou preferência à entidade que o enviou.
 
Outra medida adotada pelo Ministério é a publicação da lista de entidades que tiveram a inscrição confirmada nos editais de seleção com período de inscrições encerrado. A relação também traz dados como o total de inscritos e as cidades onde não houve interessados na seleção pública. Os dados do primeiro edital do PNO 2015-2017, que atendeu 86 cidades no Norte e no Nordeste, já estão disponíveis.
 
Com informações do Ministério das Comunicações
Tags: Rádio, Radcom, gestão, Minicom, Brasília

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Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.



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