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Quinta-Feira, 03 de Março de 2016 @ 15:10
Ministro defende valorização da mídia regional e pode rever período de simulcasting na migração das AMs
Brasília - André Figueiredo abriu seminário que reúne parlamentares e representantes de veículos de todo o Brasil
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O Ministro das Comunicações, André Figueiredo, afirmou nesta quarta-feira (2), que está disposto a dialogar com os representantes da radiodifusão sobre a possibilidade de estender de dois para seis meses o prazo do simulcasting, período em que as rádios podem transmitir a programação nas duas faixas até a migração definitiva do AM para o FM. A informação foi dada pelo ministro na abertura do seminário Comunicação e Mídia Regional, realizado em Brasília. Ele também defendeu o fortalecimento da radiodifusão regional.
Segundo Figueiredo, os milhares de veículos que fazem mídia regional em todo o Brasil contribuem para levar informação e conteúdo à população. "A mídia regional é onde a população se vê, onde a população acompanha diretamente seus problemas. Essa importância vai ser valorizada e potencializada pelo governo federal, através do Ministério das Comunicações", ressaltou.
O evento reuniu deputados federais da Frente Parlamentar em Defesa do Fortalecimento da Mídia Regional e presidentes de associações que representam jornais, rádios e TVs regionais. "O que queremos é democratizar a comunicação com a proliferação de mídias regionais", disse André Figueiredo. Ele anunciou que o Ministério das Comunicações deverá lançar ainda neste primeiro semestre de 2016 um novo plano de outorgas para a radiodifusão comercial. "O número de AMs no país, por exemplo, é em torno de 1.800. É muito pouco para um país que tem mais de 5 mil municípios".
O ministro também destacou o avanço no processo de migração das AMs para a faixa de FM. Neste mês, o MC já começou a emitir o boleto para pagamento da taxa de outorga, para as emissoras que pediram a mudança. Neste ano, 937 rádios AM que fizeram a solicitação poderão migrar para a faixa de FM.
Durante a abertura do evento, o presidente da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), Rubens Olbrisch, fez apelo ao ministro, afirmando em seu discurso que “a prorrogação do prazo de 60 para 180 dias seria importante para que a transição do AM para o FM fosse feita de forma gradual, prevendo um tempo de adaptação das emissoras e dos ouvintes”. No discurso, Obrisch também destacou que a regionalização da mídia pode ajudar as emissoras nessa fase inicial da migração. Figueiredo se comprometeu a discutir a reivindicação das emissoras AM. "O diálogo sempre norteou nossas ações. Temos certeza de que algumas ações podem ser modificadas", reforçou.
A possibilidade de prorrogação do prazo de transmissão em simulcasting – de 60 para 180 dias – para as emissoras que estão no primeiro lote da migração, já foi discutida pela Câmara de Rádio da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT). A entidade deve conduzir o diálogo junto ao Minicom, para encontrar um consenso que atenda à necessidade dos radiodifusores e da população.
Para as emissoras que forem alocadas na faixa estendida, o que depende do desligamento dos canais 5 e 6 da TV analógica, o prazo para devolução do canal no AM é de até cinco anos. O advogado da ABERT, Cristiano Lobato Flores, esclarece que essa regra foi definida pelo art. 8º, § 1º, I do Decreto 8.13 do Ministério das Comunicações, que estabelece que “a transmissão simultânea por até 5 anos, é destinada apenas para as emissoras que utilizarão canal na faixa estendida”.
Ainda na abertura do evento, o deputado federal Pedro Uczai, presidente da Frente Parlmentar em Defesa do Fortalecimento da Mídia Regional, destacou que o seminário tem o objetivo de discutir o futuro e o papel estratégico da mídia regional no fortalecimento da democracia brasileira. Ele acrescentou que a frente parlamentar tem como eixo a busca de um diálogo permanente com a sociedade, internamente no Congresso Nacional e também com o governo.
O presidente da Abert, Daniel Slaviero, disse que a mídia regional é fundamental para fortalecer os veículos locais. "Todo tipo e forma de comunicação fortalece o que é mais importante, que é a notícia, a informação e o conteúdo de sua região". O presidente da Associação de Diários do Interior (ADI), Ámer Félix Ribeiro, ressaltou o empenho do ministro e dos parlamentares em defesa da mídia regional. "A mídia do interior está na moda e é ela que fala a linguagem regional e sabe das coisas que acontecem localmente".
Saiba mais sobre o processo de migração clicando aqui.
Com informações do MiniCom e ACAERT
Carlos Massaro
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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