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Segunda-Feira, 07 de Março de 2016 @ 10:51
Emissoras migrantes começam a receber boleto para pagamento da outorga
Brasília – Quase 100 boletos já foram emitidos e chegaram às rádios
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Pouco mais de uma semana após o início da entrega da documentação para a migração do rádio AM/FM, 94 boletos para o pagamento da outorga já foram emitidos. Outros 81 serão emitidos nos próximos dias pelo Ministério das Comunicações. Os primeiros boletos começaram a ser emitidos no dia 25 de fevereiro, quando abriu o prazo para a entrega dos documentos das rádios AMs migrantes.
De acordo com o diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação (DEAA) do MiniCom, João Paulo Andrade, a maior dificuldade do radiodifusor nessa etapa está na verificação dos documentos que devem ser enviados. “Neste quesito, recomendo acessar o espaço do radiodifusor no site do MiniCom, ou nos procurar para esclarecer qualquer ponto”, afirmou Andrade.
950 rádios do primeiro lote ocuparão o chamado espectro FM “convencional”, ou seja, a faixa compreendida entre 88.1 FM e 107.9 FM. Segundo Andrade, desse total, 175 emissoras estão prontas para migração.113 pertencem às regiões Norte e Nordeste, as mais avançadas no processo, até o momento. “Estas emissoras que apresentaram corretamente a documentação e que já possuem canal disponibilizado pela Anatel poderão começar a operar em FM, tão logo paguem o boleto, assinem o Ato de Migração, apresentem o projeto de instalação e obtenham o uso de radiofrequência junto à Anatel. Estas fases são bem rápidas”, disse Andrade.
A apresentação da documentação termina no dia 24 de maio. A partir do recebimento do boleto, a emissora tem 90 dias para quitar o valor, que deverá ser pago em parcela única. “Estamos nos dedicando ao máximo para concluir com êxito todo o processo de migração até o final do ano, e o primeiro lote até julho”, completou Andrade.
Durante reunião na ABERT na semana passada, o ministro interino Francisco Ibiapina afirmou que existem 460 protocolos fora do prazo. Questionado sobre o assunto, Andrade disse que cada caso será analisado individualmente, para que todos sejam certificados do cumprimento do prazo. “Pelas regras atuais, os pedidos fora do prazo não poderão ser deferidos. Quanto às notificações dos indeferimentos, caso ocorram, elas serão dirigidas às respectivas emissoras”, destacou o diretor.
Das 1.781 emissoras que atuam na faixa AM, 1.384 pediram a migração para a FM. As rádios que não quiseram migrar poderão continuar no ar em AM. Apenas a categoria de AM local, de baixa potência, será extinta. Essas emissoras poderão continuar com a programação no ar até o fim da vigência da outorga.
As rádios presentes no primeiro lote terão simulcasting - período de transmissão simultânea em AM e FM para adaptação da audiência - de 60 dias. Já as 370 emissoras do segundo lote, ou lote residual, provavelmente terão simulcasting de cinco anos. O período disponibilizado para o segundo lote apresentar a documentação vai de 25 de junho a 22 de setembro.
Saiba mais sobre o processo de migração clicando aqui.
Carlos Massaro
Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.
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