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Quinta-Feira, 10 de Março de 2016 @ 09:22

MiniCom divulga lista de outorgas de rádios comunitárias que vencem em 2016

Brasília - Prazo limite para pedir a renovação da licença é de um mês antes do vencimento

O Ministério das Comunicações publicou na internet a lista de outorgas de rádios comunitárias que vencem em 2016. São 247 entidades que devem ficar atentas para não perder o prazo de renovação da licença. As autorizações de RadCom valem por 10 anos a partir da publicação do decreto legislativo pelo Congresso Nacional.

O processo de renovação deve ser aberto com antecedência de pelo menos três meses do vencimento da outorga. São considerados fora do prazo, os pedidos encaminhados a menos de um mês do fim da autorização. Os documentos necessários para o procedimento podem ser vistos no site do MiniCom. O envio deve ser feito pela internet ou pelos Correios.

A coordenadora-geral de Radiodifusão Comunitária, Eliane Almeida, explica que o objetivo do ministério é ajudar as entidades a se manter no ar para alcançar a meta de universalizar o serviço. "O Ministério das Comunicações está buscando métodos de manter as entidades cientes do momento de fazer o processo de renovação. Por isso estamos deixando público o nome das entidades. É de interesse do MC instalar uma rádio comunitária em cada um dos municípios do país, e quando uma emissora deixa de fazer o processo, nossa meta fica mais distante", diz.

As emissoras que não encaminharem o pedido de renovação dentro do prazo correm o risco de ter a autorização extinta e funcionar de maneira irregular. As associações comunitárias que têm dúvidas sobre o prazo de outorga podem enviar uma mensagem para o e-mail [email protected].

Com informações do Ministério das Comunicações

Tags: Rádio, RadCom, gestão, Minicom, Brasília

Carlos Massaro

Carlos Massaro atua como radialista e jornalista. Já coordenou artisticamente uma afiliada da Band FM (Promissão/SP) e trabalhou como locutor na afiliada da Band FM em Ourinhos/SP e na Interativa de Avaré/SP e como jornalista na Hot 107 FM 107.7 de Lençóis Paulista/SP e na Jovem Pan FM 88.9 e Divisa FM 93.3 de Ourinhos. Também é advogado na OAB/SP e membro da Comissão de Direito de Mídia da OAB de Campinas/SP, da Comissão de Direito da Comunicação e dos Meio da OAB da Lapa/SP e membro efetivo regional da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB/SP. Atua pelo tudoradio.com desde 2009, responsável pela atualização diária da redação do portal.

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