O ministro das Comunicações, André Figueiredo, participou nesta quinta-feira (10), na sede da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC), no interior de Pernambuco, de uma reunião com associações de rádios comerciais e comunitárias. O evento teve como objetivo analisar o processo de migração de AM para FM, a execução dos Planos Nacionais de Outorgas (PNOs) e a estruturação de novos projetos no Ministério das Comunicações (MC) para o setor.
Durante o encontro, que foi promovido em conjunto com a prefeitura local, o ministro reafirmou a importância do diálogo entre o governo, entidades e empresas para encontrar soluções integradas para as demandas existentes no país. "É um momento importante para o Brasil. 78% das rádios comerciais desejam migrar para o FM. Em função da limitação de canais vagos no espectro de Caruaru, as três que pediram a alteração estão no lote residual", acrescentou. "Associado a isso também ocorre o switch off do sinal analógico de TV", afirmou, ao pontuar os benefícios para a expansão da internet móvel a partir da liberação da faixa para o 4G.
José Queiroz anunciou que solicitará um canal para o município. "Vamos encaminhar um projeto de televisão pública para a cidade. É uma ação que resultará em ainda mais benefícios para todos os cidadãos", declarou.
O vice-presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), Vicente Jorge, elogiou a rapidez da atuação do MC na negociação e definição, desde 2015, dos valores para alteração da outorga para o FM. "A medida foi decisiva para o setor projetar novos resultados e perspectivas", disse.
O evento também contou com a participação do prefeito local, José Queiroz, do deputado federal Wolney Queiroz, do presidente da Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco (Asserpe), Cleo Niceias e do presidente da ACIC, Osíris Lins.
Sobre as rádios comunitárias, o gestor da pasta esclareceu que toda associação ou fundação interessada em obter autorização para prestar o serviço precisa preencher o Requerimento para Cadastramento de Demonstração de Interesse (CDI). "É por meio desse documento que o Ministério poderá avaliar as demandas locais em futuros PNOs", explicou, ao relatar que não deve existir concorrência com as comerciais.
Dos 185 municípios, Pernambuco conta com 150 contemplados com, pelo menos, uma rádio comunitária. Ao todo, são 194 veículos autorizados nesse formato. No último PNO 2015-2016, o MC recebeu 60 inscrições, o que gerou a autorização para novos veículos em 38 cidades do estado.
Com informações do Ministério das Comunicações
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