PR e DF: Rádios livres da propaganda eleitoral gratuita

Enquanto praticamente todo o Brasil acompanha a propaganda eleitoral gratuita pelo rádio e pela TV, existem algumas áreas do país que estão livres da obrigatoriedade. O grande destaque nessa situação fica com Brasília, cidade que não possui eleições municipais. A região é comandada pelo governo do Distrito Federal, ou seja, eleições por lá somente de quatro em quatro anos. Já em Foz do Iguaçu quem estão livres do horário eleitoral são as rádios brasileiras instaladas em terras estrangeiras.

Todas as FMs de Brasília, região que comporta um dos maiores dials do país, seguem com suas programações sem alterações. As afiliadas de redes esperam o término do horário eleitoral na matriz para retomar a rede, porém durante a execução da propaganda política em outras localidades, essas emissoras seguem com sua programação local. A desvantagem fica com as rádios instaladas em Goiás que são direcionadas a Brasília, ou seja, algumas FMs preferidas dos brasilienses transmitem a propaganda eleitoral.

Já em Foz do Iguaçu as emissoras argentinas comandadas por grupos brasileiros viram uma opção à parte durante a execução do horário eleitoral no rádio local. Rádios que transmitem em português com a clara intenção de atingir a cidade de Foz, como as redes Classic Pan FM 91.1 e Jovem Pan 2 FM 93.3, além das rádios Gospel FM 98.9 e Cidade FM 100.1, seguem com suas programações sem alterações durante o horário político imposto às rádios brasileiras.

A propaganda política está na reta final nas emissoras instaladas nos municípios que não deverão ter segundo turno nas eleições destinadas somente aos municípios (escolha de prefeito e vereadores).

Não existe prefeito em Brasília?

Não. Brasília não é especificamente um município. Sendo assim, a “cidade” não é governada por um prefeito. A Constituição Federal de 1988, no artigo 32 define o Distrito Federal como "uno", situação que proíbe expressamente que seja dividido em municípios. Esse critério vale para todas as chamadas “cidades satélites”, que geram a discussão se esses núcleos urbanos são cidades ou apenas uma espécie de bairro de Brasília. Nesse caso todos esses núcleos, incluindo o Plano Piloto, tem suas leis e limites territoriais definidos federalmente.

É permitido transmitir em português a partir da Argentina ou Paraguai?

Na Argentina sim. As rádios de Puerto Iguazu (pequeno município argentino colado à Foz do Iguaçu) podem ser comandadas por brasileiros. Nesse caso as operações das rádios citadas na matéria acima são legais. O governo argentino deverá em breve conceder o direito de operar com mais potência para determinadas emissoras de Puerto Iguazu, situação solicitada e esperada pela Jovem Pan 2. Já em território paraguaio essa prática é ilegal, ou seja, nenhuma rádio instalada no Paraguai tem a autorização para operar em língua portuguesa.